No final de março foi publicada pela Receita Federal a Solução de Consulta Cosit 39, abordando novas restrições à amortização fiscal do ágio pago na aquisição de investimentos em participação. O tema, que deve impactar fortemente o mercado de transações, é explicado com mais profundidade em artigo assinado pelo associado Telirio Saraiva, publicado no jornal […]
Informamos, com grande pesar, o falecimento de um de nossos sócios aposentados, Gabriel Araújo de Lacerda, em 08 de maio. Nascido em 1939, Gabriel se formou em Direito na turma de 1962 da PUC/SP e obteve o título de Mestre em Direito (LLM) pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (1967-1968). Em decorrência de […]
Por conta da pandemia, as doações realizadas em favor da Administração Pública aumentaram significativamente, mas muitos ainda têm dúvidas em relação aos cuidados que devem ser tomados. Por essa razão, a nossa equipe de Compliance e Investigações elaborou um guia com orientações sobre os principais aspectos legais e as regras de compliance corporativo que devem […]
A crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus vem afetando a saúde financeira das empresas. Passada a epidemia, elas podem pedir que o Estado seja responsabilizado por suas dívidas. Os sócios Henrique Frizzo e Bruno Burini explicam os impactos e pontos de atenção deste debate em matéria publicada pelo portal Conjur. Clique aqui […]
Os associados Ricardo Sitrangulo e Isabela Ferrari comentam a atividade de intermediação financeira direta, em que o recurso que é emprestado ao tomador deveria retornar ao credor, o que nem sempre acontece. Confira o texto na íntegra aqui.
Em meio aos efeitos da crise econômica, os governos estaduais buscam aumentar a arrecadação tributando segmentos que tenham experimentado crescimento nos últimos anos. Nesse contexto, a cobrança do ICMS sobre operações com mercadorias digitais e serviços de comunicação prestados em plataformas digitais entrou no radar do poder executivo fluminense, com a recente sanção da Lei […]
Trench Rossi Watanabe tem apresentado ao mercado uma série de ações sólidas em relação à pandemia da Covid-19, que inclui a geração de conteúdo diário para clientes, a adequação de toda a rotina do escritório para o formato home office e, ainda, um guia completo com informações sobre as alterações jurídicas ocasionadas pelo coronavírus. Nessa mesma […]
A sócia Letícia Ribeiro comenta sobre as reviravoltas legislativas em torno das questões trabalhistas que ressoam de forma ainda mais contundentes em um período de pandemia. Leia aqui o texto na íntegra sobre a Medida Provisória 936/20, de 1º de abril de 2020, publicada no portal Conjur.
O governo federal começará a pagar, em maio, o benefício emergencial para os trabalhadores cujos patrões fecharam acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão dos contratos. Ao todo, já foram fechados acordos com 569 mil empresas, que envolvem 3,5 milhões de empregados. Segundo a medida provisória 936, que criou o Programa Emergencial […]
