Na última sexta-feira (15/5), a Petrobras iniciou a fase não-vinculante referente à venda de 51% de sua participação na Gaspetro, depois de ter adiado o prazo para habilitação dos potenciais compradores duas vezes. Como a holding tem participação em 19 companhias distribuidoras de gás natural, o PetróleoHoje procurou especialistas para avaliar se a venda poderia, eventualmente, […]
O novo artigo de Thales Stucky no portal JOTA já está disponível. Confira o texto “A compensação antes do trânsito em julgado”, sobre a crise decorrente da Covid-19 permite a flexibilização do artigo 170-A do CTN clicando aqui. (só para assinantes).
É possível que o Estado seja responsável civilmente por danos causados em razão da Covid-19. Mas as hipóteses são estreitas e devem ser examinadas com atenção antes da propositura de ação. Em artigo publicado pelo portal Migalhas, o sócio Bruno Burini explica sobre esses pontos e sobre suas consequências. Leia o artigo na íntegra aqui.
Apesar de as sessões presenciais das Turmas Ordinárias e da Câmara Superior do Carf estarem suspensas até 02 de junho deste ano, as Turmas Extraordinárias já iniciaram os julgamentos por videoconferência. O associado Paulo Carvalho comenta os acórdãos 2002-004.930, 2002-004.970 e 2002.004-971 e o que acontece nos casos de empate nos julgamentos, em artigo publicado […]
O portal Migalhas divulgou nota sobre artigo publicado pelo associado Tiago Torres no livro “Direito Penal e Processo Penal Contemporâneos: discussões a partir da Escola Alemã de Ciências Criminais na Universidade de Göttingen”. O artigo, segundo o advogado, versa sobre uma proposta de aproximação dos modelos de common law e do civil law no Direito Penal. O livro já […]
As relações entre Brasil e China durante a pandemia de Covid-19 foram o tema de um encontro na terça-feira (12) promovido pelo The Atlantic Council’s Adrienne Arsht Latin America Center, que reuniu especialistas em todo o mundo para debater temas da atualidade e o mundo dos negócios. Entre eles, o sócio Jose Roberto Martins. A partir deste encontro, […]
No final de março foi publicada pela Receita Federal a Solução de Consulta Cosit 39, abordando novas restrições à amortização fiscal do ágio pago na aquisição de investimentos em participação. O tema, que deve impactar fortemente o mercado de transações, é explicado com mais profundidade em artigo assinado pelo associado Telirio Saraiva, publicado no jornal […]
Informamos, com grande pesar, o falecimento de um de nossos sócios aposentados, Gabriel Araújo de Lacerda, em 08 de maio. Nascido em 1939, Gabriel se formou em Direito na turma de 1962 da PUC/SP e obteve o título de Mestre em Direito (LLM) pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (1967-1968). Em decorrência de […]
Por conta da pandemia, as doações realizadas em favor da Administração Pública aumentaram significativamente, mas muitos ainda têm dúvidas em relação aos cuidados que devem ser tomados. Por essa razão, a nossa equipe de Compliance e Investigações elaborou um guia com orientações sobre os principais aspectos legais e as regras de compliance corporativo que devem […]
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