A sócia tributarista Maria Rita Ferragut assina artigo no portal Conjur sobre a responsabilidade tributária, diante da portaria ME 260/20. A norma determina que, na hipótese de empate de votação, o voto de qualidade permanece sendo aplicável aos casos de responsabilidade tributária, salvo se houver prejudicialidade em virtude da exoneração do crédito tributário. Acesse aqui […]
Foi publicado no Diário Oficial da União, esta semana, o decreto que autoriza a ampliação do período da redução de salário e jornada por mais um mês e da suspensão do contrato de trabalho por mais dois meses. Quem comenta o assunto em matéria publicada pelo jornal Agora SP é a sócia trabalhista Priscila Kirchhoff. […]
Nesta semana, o portal de notícias do Latin Lawyer noticiou a aquisição de um fabricante de dispensadores com ativos no Brasil e no México pela empresa de embalagens dos EUA Silgan Holdings. A transação de US $ 900 milhões contou com o suporte de Trench Rossi Watanabe, em São Paulo, por meio dos associados Silvia Bernardino, Renata Yuasa e […]
Está no ar o mais recente artigo do sócio Thales Stucky no portal JOTA, dessa vez, acompanhado pelo associado João Rezende. Os autores comentam sobre a discussão do CARF acerca dos créditos de PIS e COFINS sobre despesas de segurança com transporte de mercadorias. Leia aqui na íntegra (só para assinantes).
Repercute no portal Estadão o artigo assinado pelo associado Lucas Carneiro e pelos sócios Tiago Zapater e Giovani Tomasoni a respeito das mudanças que podem ser esperadas nas leis ambientais após a pandemia da Covid-19. Segundo os autores, essa provável relação entre novas epidemias e a relação homem/ambiente deve ocasionar a realização de estudos mais […]
O jornal Valor Econômico comenta, em matéria publicada nesta terça-feira, a preocupação dos advogados com os casos de prisão por não pagamento de ICMS declarado. Segundo o jornal, um dos problemas é a forma de atuação do Ministério Público, que estaria extrapolando o que ficou definido pelo ministros do STF. A sócia tributária, Adriana Stamato, […]
Nesta semana, foi publicado pelo portal Conjur o artigo “Eficácia do artigo 116 do CTN deve estar condicionada à regulamentação”, assinado por Rafael Gregorin e Ricardo Sitrangulo. Leia aqui o artigo na íntegra.
O escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe assessorou a Casa dos Ventos Energias Renováveis em uma operação societária e contratual, que resultou na compra e venda de energia elétrica de longo prazo (“PPA corporativo” ou “Corporate PPA” na sigla em inglês) para a Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo. O contrato é considerado […]
O artigo 129 autoriza a abertura de empresas por pessoa física para a prestação de serviços intelectuais, culturais, artísticos ou científicos. Porém, caso exista algum desvio de finalidade ou alguma confusão entre o que é o bem da pessoa física e o que é da jurídica, a justiça pode pedir por uma revisão por meios […]
