O Valor Econômico veiculou, em sua coluna Opinião, o artigo intitulado “O que o Brasil precisa fazer para a COP do Clima”, de autoria da sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. O texto discorre sobre a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que […]
Em resumo Em 16 de setembro de 2024 foi publicada a Lei nº 14.973/2024, que estabelece um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento (substituição da Contribuição Previdenciária sobre a folha de salários pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta – CPRB), prevista nos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011, até 12/2027. Mais […]
Em resumo O Decreto n. 48.893 de 11 de setembro de 2024 dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada – CLPI de que trata o art. 6º da Convenção No. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Mais detalhes O Decreto regulamentador institui que os licenciamentos ambientais realizados no âmbito […]
O Valor Econômico veiculou, no caderno Legislação, uma reportagem sobre decisões recentes da Justiça que determinaram a exclusão do adicional de ICMS destinado a fundos estaduais de combate e erradicação da pobreza da base de cálculo do PIS e da Cofins. A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participou da matéria analisando o impacto das decisões. […]
O Conjur veiculou o artigo intitulado “Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?”, de autoria das associadas Marina Rabello e Rafaella Almeida, do grupo Gestão Patrimonial, Família e Sucessões. O artigo discute como os bens financiados são divididos em caso de divórcio sob o regime de comunhão parcial de bens. Clique aqui para ler o artigo.
Os veículos Migalhas e Latin American Lawyer veicularam matérias destacando a assessoria do Escritório à Neoenergia S.A. na criação de uma joint venture com a Carbon2Nature, empresa espanhola especializada em soluções baseadas na natureza (NBS) para a geração de créditos de carbono. A operação foi conduzida pelos sócios J. Roberto Martins, do grupo EMI, Renata Amaral, do grupo […]
O Latin Lawyer veiculou uma matéria destacando a assessoria do Escritório ao cliente Bimbo na aquisição de 100% do capital social das empresas pertencentes à família Wickbold. O escritório apoiou o Grupo Bimbo em várias etapas, desde a due diligence das operações e ativos, incluindo o planejamento da estrutura do projeto, as negociações dos contratos do […]
O Conjur veiculou o artigo intitulado “Novo capítulo sobre prescrição intercorrente das infrações aduaneiras”, de autoria do sócio Rafael Gregorin e do associado Gian Carlo Evaso, do grupo Tributário. O texto discute a aplicação da prescrição intercorrente em multas aduaneiras, destacando as recentes decisões do STJ sobre o tema. Clique aqui para ler o artigo.
Em resumo No dia 27 de agosto de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) publicou a Portaria SENACON/MJSP nº 44/2024, dispondo sobre estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e eventos de grandes proporções em períodos de alta temperatura. Mais detalhes A recente Portaria da SENACON, considerando a […]
