Nesta quarta-feira, 5, o jornal Valor Econômico veiculou uma matéria sobre a expectativa dos escritórios de advocacia acerca do julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Nela, o sócio Rafael Gregorin comenta que, apesar de todos os clientes serem afetados pela decisão, o Escritório já organizou uma agenda […]
Completando uma década de existência, a atual Lei de Defesa da Concorrência (LDC) ganhou um papel fundamental neste momento de pandemia. Neste episódio do TrenchCast, o podcast de Trench Rossi Watanabe, Paulo Casagrande, sócio-líder da área de Antitruste, comenta os principais pontos e perspectivas da atuação do CADE no atual cenário brasileiro. Clique aqui e ouça em […]
A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Carlos Eduardo Morais assinam artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre a importância de balancear a aplicação da lei com as necessidades sociais, quando se fala do Direito Trabalhista. Leia o artigo na íntegra aqui.
Nesta sexta-feira, 30, o portal Estadão publicou artigo assinado pela sócia Maria Rita Ferragut e pela associada Anna Paula Mariani sobre a necessidade de revisão do mito de que a transação tributária não é vantajosa para grandes contribuintes. Segundo as autoras, muito se fala sobre a inaplicabilidade de descontos elevados, mas não sobre as vantagens advindas do acordo. Leia […]
O portal LexLatin publicou uma matéria em que analisou a determinação do STF para que a União e o IBGE realizem o censo demográfico 2021. O sócio Henrique Frizzo foi um dos entrevistados. Segundo o advogado, por conta da não realização do censo pode haver um impacto na execução de normas que tratam de transferência […]
Está disponível a última edição do Transfer Pricing Chambers Guide 2021, que conta com a colaboração das sócias Clarissa Machado, Luciana Nobrega e do associado Luiz Felipe Camargo em dois artigos sobre o Brasil. O material, produzido por Chambers & Partners, um dos mais expressivos diretórios jurídicos do mundo (que inclui 22 jurisdições), visa apresentar […]
O naming partner Kazuo Watanabe participou, no último dia 26, do webinar “Avaliação da Justiça: a visão do cidadão”, promovido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas. O evento debateu como a Justiça pode ser avaliada, principalmente se comparada a serviços e políticas públicas de outras áreas, como a saúde. A participação de dr. […]
Nesta semana, o jornal Valor Econômico publicou um balanço, realizado pela CNI, que revela que, das 60 maiores empresas do País, 16 (27%) registraram ganhos referentes à exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins. A sócia Maria Rita Ferragut foi uma das fontes entrevistadas e observou que “a discussão sobre o ICMS destacado ou pago […]
Na última semana, Trench Rossi Watanabe se juntou aos escritórios signatários do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ e assinou uma nota de repúdio ao Projeto de Lei, colocado em votação na Assembleia Legistaliva de São Paulo (Alesp), que “proíbe a publicidade, por meio de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a […]
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