Na última semana, o jornal Valor Econômico tratou sobre uma possível derrubada da descisão do STF, sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da PIS/Cofins, por parte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os sócios Maria Rita Ferragut e Rafael Gregorin foram entrevistados pelo veículo e comentaram sobre os prazos que a PGFN […]
Os times Tributário e Corporate & Finance finalizaram um projeto para o cliente Natura, em que a empresa de cosméticos captou US$ 1 bilhão em “sustainability- linked bonds”, títulos vinculados a metas de sustentabilidade no mercado internacional. O trabalho foi conduzido pelos sócios Luis Ambrosio e Reinaldo Ravelli, com o suporte dos associados Rafael Disposti, Melanie Toledo, Marco Filho, Evaristo Lucena, Thomaz Penna […]
Nesta semana, a sócia Leticia Ribeiro assinou artigo publicado pelo portal Estadão sobre o aumento de casos de Burnout no último ano. Conforme a advogada, a discussão jurídica sobre o tema precisa ser bastante aprofundada. Leia o artigo na íntegra aqui. O artigo também foi repercutido pelos portais Segs e Hospitais Brasil.
Nesta quarta-feira, 5, o jornal Valor Econômico veiculou uma matéria sobre a expectativa dos escritórios de advocacia acerca do julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Nela, o sócio Rafael Gregorin comenta que, apesar de todos os clientes serem afetados pela decisão, o Escritório já organizou uma agenda […]
Completando uma década de existência, a atual Lei de Defesa da Concorrência (LDC) ganhou um papel fundamental neste momento de pandemia. Neste episódio do TrenchCast, o podcast de Trench Rossi Watanabe, Paulo Casagrande, sócio-líder da área de Antitruste, comenta os principais pontos e perspectivas da atuação do CADE no atual cenário brasileiro. Clique aqui e ouça em […]
A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Carlos Eduardo Morais assinam artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre a importância de balancear a aplicação da lei com as necessidades sociais, quando se fala do Direito Trabalhista. Leia o artigo na íntegra aqui.
Nesta sexta-feira, 30, o portal Estadão publicou artigo assinado pela sócia Maria Rita Ferragut e pela associada Anna Paula Mariani sobre a necessidade de revisão do mito de que a transação tributária não é vantajosa para grandes contribuintes. Segundo as autoras, muito se fala sobre a inaplicabilidade de descontos elevados, mas não sobre as vantagens advindas do acordo. Leia […]
O portal LexLatin publicou uma matéria em que analisou a determinação do STF para que a União e o IBGE realizem o censo demográfico 2021. O sócio Henrique Frizzo foi um dos entrevistados. Segundo o advogado, por conta da não realização do censo pode haver um impacto na execução de normas que tratam de transferência […]
Está disponível a última edição do Transfer Pricing Chambers Guide 2021, que conta com a colaboração das sócias Clarissa Machado, Luciana Nobrega e do associado Luiz Felipe Camargo em dois artigos sobre o Brasil. O material, produzido por Chambers & Partners, um dos mais expressivos diretórios jurídicos do mundo (que inclui 22 jurisdições), visa apresentar […]
