O Latin Lawyer destacou a assessoria de Trench Rossi Watanabe à Scan Global Logistics A/S na aquisição de 100% das ações da Blu Logistics Brasil Transportes Internacionais LTDA. Nosso Escritório conduziu os processos de due diligence e elaboração e negociação dos documentos da transação, com liderança da sócia Anna Mello e o apoio dos associados João Brandão e Gabriel Valuche, […]
A Análise Editorial veiculou uma matéria em que destaca os resultados parciais da pesquisa “Legal Operations: perspectivas de inovação e gestão jurídica”, realizada pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP com apoio do Escritório. Clique aqui para ler a matéria.
O Jota veiculou uma matéria sobre a edição de um ato, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que uniformizou os requisitos para acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho. A sócia Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista, participou da reportagem analisando o novo texto. Clique aqui para ler a matéria.
O portal Inteligência Financeira veiculou uma matéria sobre a incidência de Imposto de Renda sobre ações do tipo “stock options”. A sócia Mariana Vito e o associado Paulo Carvalho, do grupo Tributário, participaram da reportagem analisando uma recente decisão do STJ sobre o tema. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN aprovou a estrutura do processo metodológico para determinação de aquisição de características distintivas próprias no Brasil por populações espontâneas de espécies vegetais e animais introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades agrícolas. Mais detalhes Em 1 de outubro de 2024, o Conselho de Gestão […]
Em resumo Foi publicado, no último dia 20 de setembro, o Decreto Federal nº 12.189/2024, que trouxe alterações acerca das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. São previstas penalidades mais rigorosas, especialmente em relação ao desmatamento e incêndios florestais, sobretudo em áreas de preservação e terras indígenas. Além disso, um novo tipo administrativo foi […]
Anunciamos que nosso Escritório venceu em duas categorias do ITR Americas Tax Awards 2024, promovido pela renomada International Tax Review, que homenageia, anualmente, as equipes e os profissionais mais relevantes do Direito Tributário, nas áreas de preços de transferência, litígios fiscais e tributos indiretos em 15 jurisdições das Américas, considerando os últimos 12 meses. A […]
Em resumo Informamos que, em 30 de setembro de 2024, foi disponibilizado no sítio da Previdência Social na internet o “Fator Acidentário de Prevenção” (“FAP”) de cada estabelecimento da empresa, o que poderá trazer grande impacto no valor das contribuições previdenciárias (incidentes sobre a folha de salários) a serem pagas durante o ano de 2025. O FAP […]
Resumo Em 16 de setembro de 2024, foi publicada a Lei nº 14.973/2024 que (i) permite a atualização do valor de bens imóveis por pessoas físicas e jurídicas para o valor de mercado, bem como (ii) institui o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral) para a declaração de bens ainda não declarados […]
