Repercute no portal Estadão o artigo assinado pelo associado Lucas Carneiro e pelos sócios Tiago Zapater e Giovani Tomasoni a respeito das mudanças que podem ser esperadas nas leis ambientais após a pandemia da Covid-19. Segundo os autores, essa provável relação entre novas epidemias e a relação homem/ambiente deve ocasionar a realização de estudos mais […]
O jornal Valor Econômico comenta, em matéria publicada nesta terça-feira, a preocupação dos advogados com os casos de prisão por não pagamento de ICMS declarado. Segundo o jornal, um dos problemas é a forma de atuação do Ministério Público, que estaria extrapolando o que ficou definido pelo ministros do STF. A sócia tributária, Adriana Stamato, […]
Nesta semana, foi publicado pelo portal Conjur o artigo “Eficácia do artigo 116 do CTN deve estar condicionada à regulamentação”, assinado por Rafael Gregorin e Ricardo Sitrangulo. Leia aqui o artigo na íntegra.
O escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe assessorou a Casa dos Ventos Energias Renováveis em uma operação societária e contratual, que resultou na compra e venda de energia elétrica de longo prazo (“PPA corporativo” ou “Corporate PPA” na sigla em inglês) para a Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo. O contrato é considerado […]
O artigo 129 autoriza a abertura de empresas por pessoa física para a prestação de serviços intelectuais, culturais, artísticos ou científicos. Porém, caso exista algum desvio de finalidade ou alguma confusão entre o que é o bem da pessoa física e o que é da jurídica, a justiça pode pedir por uma revisão por meios […]
A MP no. 936, que tratava de acordos para redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho, foi convertida em lei, tendo sido sancionada na segunda-feira (06/07) e publicada no “Diário Oficial da União” na terça-feira (07/07). A sócia Leticia Ribeiro comenta as mudanças da nova lei em matéria publicada pela Folha de S.Paulo. […]
Diversos portais repercutitam a promoção de nossos quatro associados a sócios. Entre eles, o jornal Estadão. Confira aqui.
Desde a reforma trabalhista de novembro de 2017, quem ganha um processo contra o ex-patrão tem que ter o valor da ação corrigido pela TR (Taxa Referencial), atualmente com rendimento nulo, o que tem gerado muitos conflitos de entendimento e algumas polêmicas. Para promover um melhor entendimento desta questão, a sócia trabalhista Priscila Kirchhoff responde […]
Na última quarta-feira, 1º de julho, foi realizado o movimento de paralisação dos motoboys de aplicativos de delivery. A sócia Tricia Oliveira, do grupo trabalhista, comentou as implicações jurídicas ao portal IT Forum 365. Leia o texto na íntegra aqui.
