O sócio Paulo Casagrande assina artigo no jornal Valor Econômico, nas versões online e impressa, sobre os 20 anos da política antitruste no Brasil, onde faz um apanhado das ações geradas neste sentido, incluindo as de combate contra a Covid-19. Leia aqui na íntegra.
A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Igor Tavares assinam artigo, publicado no Jornal Estado de Minas, sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em que foi decidido que a não utilização de máscaras de proteção à Covid não seria motivo para a dispensa de funcionários por justa causa. Leia […]
A sócia Leticia Ribeiro e a associada Viviane Scrivani assinam artigo publicado no portal Estadão, dentro do Blog Fausto Macedo, que trata sobre a institucionalização do racismo no mercado de trabalho. As autoras abordam casos de debates que foram travados nos tribunais brasileiros, inclusive na Justiça do Trabalho. “O ano de 2020 foi marcado por […]
O sócio Joaquim Muniz e a associada Maria Cristine Lindoso assinam artigo publicado, nesta sexta-feira (26), no portal Jota. O texto “Mediação no STF: mudando paradigmas” é sobre a relevante novidade informada pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que seria efetivado o núcleo de conciliação e mediação, instaurado no âmbito daquela corte em agosto de 2020. Confira aqui. (Conteúdo exclusivo para […]
O sócio Bruno Burini assina artigo publicado no Blog do Fausto Macedo, dentro do portal O Estado de S. Paulo, em que faz “Um apelo à aplicação do art. 109 da Constituição Federal”. Segundo o autor, a não aplicação correta do artigo pode ocasionar atrasos na ação. Leia aqui na íntegra (Conteúdo exclusivo para assinantes).
A sócia Renata Amaral e os associados Alexandre Jabra e Manuela Demarche assinam artigo divulgado hoje, no portal O Estado de S. Paulo. No texto, os autores comentam o quanto o tema ESG (Environmental, Social and Governance) ultrapassa as discussões sobre questões climáticas, tendo se tornado “referência na medição dos índices de sustentabilidade e impacto […]
Os associados Leonardo Kaufman e Igor Tavares assinam artigo, publicado no portal Consultor Jurídico, sobre o crescimento da indústria dos eSports, como é chamada a prática competitiva de videogames. A evolução tem gerado inevitáveis reflexos e questionamentos jurídicos, principalmente no âmbito trabalhista. Diante desse novo mercado, segundo os autores, as indagações que surgem são: qual seria o enquadramento jurídico dos cyberatletas? […]
Nesta semana, o sócio Thales Stucky concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, além do aproveitamento de créditos tributários dentro do prazo de cinco anos. Segundo o advogado, “em função do volume, o contribuinte não tem débitos suficientes para usar tudo nos próximos […]
Após o STF decidir que o Estado pode impor sanções para quem não se vacinar, como multas, impedimento de frequentar determinados lugares ou mesmo fazer matrícula em escolas, o MPT (Ministério Público do Trabalho) se pronunciou afirmando que a dispensa por justa causa pode ser uma medida a ser adotada, desde que as regras da […]
