O Valor Econômico veiculou, na coluna de legislação, o artigo intitulado “Fraudes, responsabilidade solidária e o PLP 68/2024”, de autoria da sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, em que discorre sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária. Clique aqui para ler o artigo.
O Valor Econômico veiculou uma reportagem, com a participação do sócio Rafael Gregorin, do grupo Tributário, sobre as novas regras da Receita Federal para negociação após derrota no Carf. Clique aqui para ler a matéria.
A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, contribuiu com uma reportagem do portal Inteligência Financeira sobre as alterações da Reforma Tributária nos imóveis e no ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Clique aqui para ler a matéria.
O informativo diário do Migalhas deu destaque ao apoio do escritório na emissão de debêntures da Natura, no valor de R$ 1,326 bilhão. O sócio Luis Ambrosio liderou a negociação, que também contou com a colaboração dos associados Rafael Rahal Disposti e Luana Gaudino, e do auxiliar jurídico João Costa Marques, do grupo Transacional. Clique aqui para ler a matéria.
A nomeação do sócio Joaquim de Paiva Muniz como managing partner do Escritório ganhou destaque na coluna Alto Escalão, do Estadão. Clique aqui para ler a matéria.
Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas destacaram a assessoria do Escritório à Natura Cosméticos S.A. em sua 13ª emissão de debêntures no valor total de R$ 1,326 bilhão. O sócio Luis Ambrosio liderou a negociação, que também contou com a colaboração dos associados Rafael Rahal Disposti e Luana Gaudino, e do auxiliar jurídico João Costa Marques, do grupo Transacional. Clique aqui para ler […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD“) publicou a Resolução CD/ANPD nº 18, que estabeleceu regras adicionais para a nomeação do Encarregado – o “Regulamento“. Apenas para contexto, de acordo com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD“), controladores possuem a obrigação de indicar um Encarregado pelo tratamento de […]
O Valor Econômico veiculou matéria, com a participação do sócio Thales Stucky, do grupo Tributário, abordando um novo entendimento da Receita Federal sobre a tributação de softwares. Clique aqui para ler a matéria.
A revista Step Journal veiculou um artigo, assinado pelos associados Alexandre Jabra, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, e Flavia Gerola, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, sobre a importância dos investimentos ESG nos family offices. O texto aborda o crescente interesse das próximas gerações pelas práticas ESG e seus benefícios […]
