O Jota veiculou uma matéria sobre a edição de um ato, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que uniformizou os requisitos para acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho. A sócia Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista, participou da reportagem analisando o novo texto. Clique aqui para ler a matéria.
O portal Inteligência Financeira veiculou uma matéria sobre a incidência de Imposto de Renda sobre ações do tipo “stock options”. A sócia Mariana Vito e o associado Paulo Carvalho, do grupo Tributário, participaram da reportagem analisando uma recente decisão do STJ sobre o tema. Clique aqui para ler a matéria.
O portal Migalhas destacou, em seu informativo e agenda virtual, a XIII Conferência Internacional para Multinacionais, promovida por nosso Escritório em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos dias 02 e 03 de outubro, respectivamente. Clique aqui para ler o informativo. Clique aqui para acessar a agenda de São Paulo e aqui para acessar a agenda do Rio […]
O Valor Econômico veiculou uma matéria sobre recente aprovação, pelo Carf, de uma súmula que define que empresas do mesmo grupo econômico são responsáveis solidárias por obrigações previdenciárias. As sócias Adriana Stamato e Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, participam da matéria analisando o impacto da decisão. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico veiculou matéria sobre o início da fiscalização, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dos relatórios de transparência salarial, que devem ser publicados por empresas com 100 ou mais funcionários até o dia 30 de setembro. A sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, participa da reportagem. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico veiculou, em sua coluna Opinião, o artigo intitulado “O que o Brasil precisa fazer para a COP do Clima”, de autoria da sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. O texto discorre sobre a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que […]
O Valor Econômico veiculou, no caderno Legislação, uma reportagem sobre decisões recentes da Justiça que determinaram a exclusão do adicional de ICMS destinado a fundos estaduais de combate e erradicação da pobreza da base de cálculo do PIS e da Cofins. A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participou da matéria analisando o impacto das decisões. […]
O Conjur veiculou o artigo intitulado “Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?”, de autoria das associadas Marina Rabello e Rafaella Almeida, do grupo Gestão Patrimonial, Família e Sucessões. O artigo discute como os bens financiados são divididos em caso de divórcio sob o regime de comunhão parcial de bens. Clique aqui para ler o artigo.
O Conjur veiculou o artigo intitulado “Novo capítulo sobre prescrição intercorrente das infrações aduaneiras”, de autoria do sócio Rafael Gregorin e do associado Gian Carlo Evaso, do grupo Tributário. O texto discute a aplicação da prescrição intercorrente em multas aduaneiras, destacando as recentes decisões do STJ sobre o tema. Clique aqui para ler o artigo.
