A associada Carolina Sposito assinou artigo publicado pelo portal JOTA, que analisa o motivo pelo qual a Transação Tributária não é vista como parcelamento especial. Segundo a autora, “não há como negar o avanço alcançado com a transação como meio alternativo de solução de conflitos e de política pública”. Leia aqui.
O sócio Horacio de Almeida Neto assina artigo publicado pelo portal JOTA que analisa uma divergência de interpretação entre a Primeira e a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a compensação e os embargos à execução fiscal. Leia na íntegra.
O associado Andre Provedel assina artigo publicado pelo portal Estadão, em que faz uma análise de como as empresas têm pautado sua atuação em relação à necessidade de mitigar danos às suas reputações, oriundos de suas atividades econômicas, baseando-se nas políticas ESG. Leia na íntegra.
O sócio tributarista Horacio Almeida assina artigo no portal JOTA a respeito dos embargos à execução fiscal voltam ao debate no STJ. A questão, que se pensava pacificada há mais de 10 anos, deve ser rediscutida em breve. Leia aqui.
A sócia da área Trabalhista Leticia Ribeiro falou ao jornal Folha de S. Paulo sobre a necessidade de um debate para definir se a Covid-19 deve ser considerada doença ocupacional para trabalhadores de setores essenciais. Confira a matéria na íntegra.
A sócia Tricia Oliveira e o associado Carlos Eduardo Morais assinam artigo divulgado pelo portal Consultor Jurídico sobre a alteração da Lei de Falências (Lei n° 14.112/20), no que tange à responsabilidade patrimonial. Leia aqui.
Nesta quinta-feira, às 11h, a sócia Flavia Rebello participou da live promovida pela Análise Editorial sobre LGPD. O encontro foi mediado por Silvana Quaglio e Alexandre Secco, ambos sócios da editora. Confira o vídeo na integra.
O Move Unidos, nosso programa de relacionamento com clientes por meio de iniciativas de Diversidade e Inclusão (D&I), foi destaque na imprensa nesta semana. A notícia foi repercutida pelos portais LexLatin e Migalhas.
A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Igor Tavares assinam artigo publicado pelo portal LexLatin sobre o uso do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp como provas para reclamações trabalhistas. Segundo os autores, “é imperioso discutir e repensar a aceitação indiscriminada desse tipo de prova, se estabelecendo critérios mínimos para considerá-la válida”. Leia na íntegra.
