O sócio Rafael Gregorin falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão recente do STJ, de afastar a aplicação de multa cobrada pela Receita Federal sobre o valor de venda de mercadorias importadas sem pagamento integral de impostos. Leia aqui.
Em artigo divulgado pelo portal Consultor Jurídico, a sócia Tricia Oliveira e o associado Igor Tavares, do grupo Trabalhista, fazem uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a licitude da contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica, o que é popularmente conhecido por “pejotização”. Leia.
A sócia Maria Rita Ferragut, do Grupo Tributário, falou ao jornal Valor Econômico sobre a Portaria 6.941, que altera as regras para a transação de débitos inscritos na dívida ativa, e como isso pode impactar o dia a dia das empresas. Leia aqui.
A realização do webinar “A chegada do movimento de Great Resignation ao Brasil”, promovido pelo time trabalhista, no dia 11 de agosto, às 11h, foi destaque no portal Migalhas. O encontro será conduzido pela sócia Leticia Ribeiro, com a participação do associado Gabriel Gonçalves e de Renata Andrade, diretora de M&A da Mercer. Saiba mais.
A sócia Andrea Brick e o associado Mauricio Sada, da área de Contencioso Cível, analisam o cenário e as perspectivas das execuções judiciais e a consolidação de novas modalidades, como a penhora de criptoativos e das milhas de programas de fidelidade, em artigo divulgado pelo portal Análise Editorial. Leia aqui.
O sócio Felipe Ferenzini, da área de Compliance, falou ao portal Integridade ESG sobre a nova regulamentação da Lei Anticorrupção, que entra em vigor a partir de hoje (18). Segundo Ferenzini, o decreto está reconhecendo o papel que a alta administração possui na cultura empresarial e detalhou como essas mudanças devem impactar a rotina de […]
O sócio Joaquim de Paiva Muniz, líder da área de Arbitragem, falou ao jornal Valor Econômico, ao Correio Brasiliense e à Folha de S. Paulo sobre o PL nº 3293, que pretende limitar a atuação de árbitros e determinar que os procedimentos e as sentenças passem a ser públicos. Leia as matérias do Valor Econômico […]
O Trench Rossi Watanabe, um dos maiores escritórios de advocacia do país, assessorou a Shell Brasil em um aporte de US$ 40 milhões na Carbonext, líder em projetos de créditos de carbono. Com o investimento, a Shell Brasil torna-se sócia minoritária da Carbonext. O movimento acontece em meio aos compromissos cada vez maiores de empresas […]
O portal Migalhas divulgou, nesta segunda-feira, o artigo assinado pelo sócio Horacio Veiga e pelo associado Gabriel Menezes, do grupo Tributário. O texto faz uma análise do projeto de lei 6.027/22, de autoria do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que altera regras no CPC (Código de Processo Civil). Leia.
