O sócio Joaquim de Paiva Muniz assina artigo, publicado pelo jornal Estado de S. Paulo, sobre o atual estágio da mediação no Brasil. Ao longo do texto, o advogado, que também é Mestre em Direito e autor de vários livros sobre arbitragem, esclarece os desafios para se popularizar a mediação em nosso país. Leia aqui.
O jornal Folha de S. Paulo destacou a possibilidade de ampliação do chamado “pente-fino” nos benefícios concedidos pelo INSS, relacionados a invalidez, conforme autoriza a Lei 14.441, publicada pelo Diário Oficial no início da semana. A mesma Lei, porém, teve vetado o trecho sobre a gestão de imóveis da Previdência. De acordo com o texto, […]
A sócia Maria Fernanda Furtado, com os associados Mariana Telles e Tulio Campos, do grupo Tributário, assinaram artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre os aspectos tributários do Decreto nº 11.075/2022, que estabelece procedimentos para a futura estruturação de um mercado brasileiro de redução de emissões. Leia aqui.
A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Igor Tavares, da prática Trabalhista, assinam artigo, publicado pelo portal Estadão, que discorre sobre a necessidade de conscientização sobre a depressão no ambiente de trabalho e na sociedade como um todo. Leia aqui.
A sócia Tricia Oliveira e o associado Igor Tavares assinam artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre precedentes recentes da Justiça do Trabalho, com foco na contratação de prestadores de serviços terceirizados. Leia aqui.
O sócio Paulo Casagrande, líder de Antitruste, concedeu entrevista ao portal Poder360, na qual fez uma análise sobre os impactos para as multinacionais que operam no Brasil, caso o País ingresse na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Leia aqui. A entrevista concedida pelo sócio também repercutiu no portal MSN.
A sócia Marcela Trigo e o sócio Felipe Zaltman falaram, ao portal LexLatin, sobre o Projeto de Lei 2056, que busca melhorar a gestão do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) e modernizar o processamento de pedidos de patentes. Leia aqui.
A sócia Leticia Ribeiro, analisou, em artigo publicado pelo portal Estadão, o aumento da demanda de aplicação das normas ESG na prática trabalhista. Leia aqui.
O sócio Thales Stucky e o associado Tulio Campos assinaram artigo, publicado pelo portal JOTA, sobre a dedutibilidade da amortização do prêmio em debêntures, tema analisado a partir de decisão recente da Câmara Superior de Recursos fiscais (CSRF). Leia aqui.
