Em 2023, o novo governo promete mudanças na legislação, incluindo a Reforma Tributária. A alteração pode significar profunda simplificação por meio da fusão de diversos impostos federais. São discutidas, ainda, questões ambientais focadas em uma economia verde, alinhadas a outras ações sustentáveis que devem gerar maior visibilidade ao tema. A sócia líder do grupo Tributário, […]
Foi publicada, recentemente, a Medida Provisória (MP) 1.152/22, que traz alterações na legislação de preços de transferência no Brasil. Alinhadas ao padrão utilizado pelos países membros da OCDE, as normas instituídas pela MP acabam por revogar o modelo de preço de transferência com base em margens fixas de lucro e permitem uma maior integração da […]
Em matéria do jornal Valor Econômico, as sócias tributaristas Simone Dias Musa e Clarissa Machado elucidam pontos relevantes trazidos pela Medida Provisória 1.152/22, publicada ontem, 29 de dezembro sobre as alterações na legislação de preços de transferência adotadas para o controle de operações realizadas por contribuintes brasileiros com partes relacionadas no exterior. As alterações fazem […]
Em entrevista exclusiva para o portal Mergermarket, Anna Mello, sócia do grupo de Fusões e Aquisições, discute o ambiente de negociação da América Latina perante os desafios regulatórios e macroeconômicos, ressaltando os diversos fatores políticos que culminaram em um cenário compelido por pressões inflacionárias, altas taxas de juros e interrupções na cadeia de suprimentos. Confira aqui.
Em 2023, serão discutidas algumas mudanças importantes referentes à legislação trabalhista, voltadas especialmente às questões de justiça gratuita, contribuição sindical e regulação do trabalho mediado por aplicativos e plataformas na internet. A convite do jornal Valor Econômico, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, explica a dinâmica em torno da gratuidade concedida a trabalhadores cuja […]
Em 2022, a Presidência da República publicou o Decreto nº 11.129/2022, com alterações na regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que reforça o apoio da alta liderança no desenvolvimento dos programas de compliance no Brasil. Em artigo assinado pelos sócios Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini, do nosso grupo de Ética, Compliance e Investigações, para […]
Recentemente, foi assinado o Acordo de Dupla Tributação (Tratado) entre Brasil e Reino Unido, instrumento voltado à Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e à Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais. Em artigo assinado pela sócia Luciana Nobrega, do grupo Tributário, com exclusividade para o jornal Valor Econômico, destaca-se […]
A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participou de reportagem veiculada no JOTA, relevante veículo do trade jurídico, sobre a norma publicada pela Receita Federal segundo a qual o ICMS deverá integrar cálculo de crédito de PIS/Cofins. Em entrevista, Adriana comenta que, ao se alinhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Receita Federal busca garantir segurança […]
Em matéria de capa do caderno Legislação, a sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, é uma das entrevistadas a respeito das novas regras sobre créditos de PIS e Cofins. De acordo com a sócia, a medida mostra um alinhamento entre a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a respeito do tema. Confira aqui.
