O jornal Valor Econômico veiculou artigo de autoria da sócia Priscila Kirchhoff e da associada Carolina Fay, do grupo Trabalhista. Intitulado “Tropicalização da jornada de trabalho reduzida”, o texto discorre sobre a aplicabilidade da jornada de trabalho de quatro dias por semana, a partir dos pontos de vista jurídico e prático. Leia aqui.
O sócio Horacio Veiga de Almeida Neto e o associado Gabriel Menezes, do Grupo Tributário, assinam artigo intitulado “Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro promove importantes alterações no Regimento Interno”, publicado pelo portal Migalhas. Leia aqui.
O sócio Horácio Veiga de Almeida Neto, do Grupo Tributário, foi um dos entrevistados em matéria do BNAmericas, que abordou o aumento da tributação nas exportações de petróleo bruto. Leia mais.
O Valor Econômico veiculou matéria sobre a retomada, pelo STF, dos julgamentos sobre a validade da multa de 50% nas compensações de crédito tributário. O sócio Rafael Gregorin, do Grupo Tributário, comentou que a multa isolada pode intimidar os contribuintes a não efetuarem pedidos de compensação e, consequentemente, aumentar a arrecadação de tributos. Leia aqui.
O portal LexLatin veiculou artigo assinado pela sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, e pelo sócio Felipe Ferenzini, de Compliance, intitulado “Clawback de incentivos de remuneração em falhas contábeis e ilícitos”. Os advogados comentam que recentes determinações de autoridades dos Estados Unidos podem servir de boas práticas para mitigar riscos às empresas que enfrentam situações de inconsistências contábeis. Leia aqui.
O portal Jota veiculou artigo assinado pelo sócio Thales Stucky e pelo associado Gian Evaso, do grupo Tributário. Intitulado “O Carf e a coisa julgada em matéria tributária”, o texto discorre sobre potenciais impactos no CARF quanto à decisão do STF e a limitação de efeitos da coisa julgada em matéria tributária. Leia aqui.
O portal Migalhas destacou o início do curso online gratuito “Disputas societárias”, coordenado pelo sócio Joaquim de Paiva Muniz, de Arbitragem. Leia aqui.
O portal Migalhas destacou o “Rio Pre-Moot”, competição internacional de arbitragem entre faculdades de Direito que tem o sócio Joaquim de Paiva Muniz como um dos organizadores. O evento ocorreu entre 04 e 06 de março. Leia aqui.
O jornal Valor Econômico veiculou o artigo intitulado “Nova regulamentação do BC moderniza mercado cambial”, de autoria da sócia Silvia Bernardino e da associada Emanuela Angeloni, de Corporate & Finance. As advogadas comentam como a nova Lei do Câmbio, publicada no último dia de 2022, promove mais segurança jurídica e menos burocracia, além de alinhar o Brasil às boas […]
