O portal Consultor Jurídico veiculou o artigo intitulado “Responsabilização de plataformas segundo STJ: aplicação-fornecedora”, assinado pelo associado Alexandre Jabra, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade. O artigo discorre sobre as novas dinâmicas de consumo e a contratação de serviços proporcionadas pelas plataformas da internet, e aponta o panorama legal e jurídico da questão atualmente. […]
O Capital Reset publicou matéria sobre mudanças recentes no PL 412 que excluíram o agronegócio das regras para a regulamentação do mercado de carbono, principal objetivo do Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente do Senado. A sócia Renatal Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, falou ao […]
O Valor Econômico veiculou o artigo intitulado “A discussão do dano-morte na Justiça do Trabalho”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro e da associada Julia Pereira, do grupo Trabalhista. O texto discorre sobre a repercussão jurídica da decisão proferida, no fim de junho, pela 3ª Turma do TST, que determinou o pagamento de indenização por dano-morte para os […]
O portal Análise Editorial destacou em sua agenda de eventos o webinar “Valoração Aduaneira e Preços de Transferência”, promovido pelo Escritório em 26 de setembro, das 11h às 12h. O webinar foi conduzido pelos sócios Clarissa Machado e Rafael Gregorin, pela consultora Alessandra Machado e pela associada Marcelle Silbiger, do grupo Tributário. Clique aqui para ler.
A participação do sócio Túlio Coelho, do grupo de Antitruste e Comércio Internacional e especialista em Tribunais Superiores, como palestrante do painel sobre “Liberdade de expressão” durante o 2º Congresso CESA das Sociedades de Advogados, repercutiu na agenda de eventos do Conjur. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico publicou matéria sobre ações movidas na Justiça do Trabalho por motoristas que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com plataformas de carros por aplicativo, como a Uber e a 99, por exemplo. A sócia Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, foi destaque como entrevistada da publicação, comentando o mérito das ações e o que tem sido […]
O Latin Lawyer/LACCA veiculou o artigo intitulado “Brazil’s new equal pay law: closing the gap”, de autoria das sócias Leticia Ribeiro e Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista. O artigo discorre sobre a Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial entre mulheres e homens, o que esperar a partir dessa lei e as complicações judiciais que empregadores podem […]
O portal Migalhas repercutiu a participação da sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, como moderadora do webinar “Carbono em Harmonia: Programas Jurisdicionais e Mercado Voluntário em Foco”, realizado pela Aliança Brasil NBS no dia 28 de setembro. Clique aqui para ler a matéria.
A associada Carolina Sposito, do grupo Tributário, falou ao veículo Contas em Revista, voltado aos profissionais de Contabilidade, em matéria sobre a “tese do século” – o julgamento sobre ICMS na base do PIS/Cofins. Clique aqui para ler a matéria (na página 14).
