O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veiculou matéria, como parte da série temática “Faces da Cidadania”, em que discorre sobre a história da implementação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que inscreveu este tema entre os direitos fundamentais dos brasileiros, bem como a interpretação e […]
O Jota publicou matéria em que analisa os limites para compensação tributária previstos na Medida Provisória nº 1.202, de 2023. O sócio Thales Stucky, do grupo Tributário, participa da matéria analisando os pontos da MP que devem provocar judicialização. Clique aqui para ler a matéria.
A sócia Clarissa Machado e a associada Flavia Gerola, do grupo Tributário, assinam artigo sobre os principais impactos que a reforma tributária pode gerar para as multinacionais. O texto também traz um breve resumo das alterações a serem implementadas no nosso sistema tributário com a aprovação da reforma. Clique aqui para ler (em espanhol).
O sócio Thales Stucky, do grupo Tributário, concedeu entrevista ao Valor Econômico em matéria que aborda a repercussão judicial esperada a partir da publicação da Portaria nº 14, feita pelo Ministério da Fazenda, que regulamentou o novo limite para compensações tributárias, previsto na Medida Provisória nº 1.202, de 2023. Clique aqui para ler a matéria.
Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas veicularam notícia sobre a assessoria de nosso Escritório ao cliente NFL (National Football League) em jogo da temporada regular da liga norte-americana no estádio Neo Química Arena, em setembro. Participaram deste deal os sócios e as sócias Anna Mello, do grupo Transacional, Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini, dos grupos Direito Regulatório e Investigações, […]
O Valor Econômico publicou matéria sobre a nova Lei de Licitações, que entrou em vigor no dia 30 de dezembro de 2023. Os sócios Henrique Frizzo e Bruno Duarte, do grupo Direito Público, Regulatório e Infraestrutura, participaram da reportagem, destacando os possíveis riscos para as empresas e também as novas regras de contratos de longa duração. Clique aqui para ler.
O portal Conjur veiculou artigo intitulado “Regulamentação do direito de oposição a contribuições assistenciais”, de autoria da sócia Priscila Kirchhoff e da associada Rafaella Medina, do grupo Trabalhista. O texto discorre sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou a constitucionalidade da cobrança de contribuições assistenciais em normas coletivas. Clique aqui para ler o artigo completo.
O portal The Latin American Lawyer publicou notícia anunciando os vencedores da sua premiação “Energy & Infrastructure Awards 2023″, com destaque para o reconhecimento do managing partner e sócio do grupo EMI, J.Roberto Martins, como “Lawyer of the Year” na categoria Infrastructure. Clique aqui para ler a matéria completa.
A sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, falou ao portal Capital Reset em matéria sobre o mercado de créditos de carbono, tema do Artigo 6 do Acordo de Paris. Esse foi uma das pautas abordadas na COP28, conferência global da ONU sobre o clima, em que Renata compareceu como moderadora de […]
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