A Folha de S.Paulo publicou matéria em que aborda o tempo necessário para ler as políticas de privacidade de grandes portais e analisa a forma como a coleta e tratamento de dados pelos sites é informada ao usuário. A matéria foi baseada em levantamento realizado pela empresa de segurança na internet NordVPN, quer constatou serem necessárias […]
O portal GCR (Global Competition Review) publicou uma matéria em que aborda a investigação do CADE no caso da fusão da 123 Milhas com a MaxMilhas. O sócio Paulo Casagrande, do grupo de Antitruste e Comércio Internacional, contribui com uma análise. Leia a matéria completa aqui.
O Valor Econômico publicou matéria, no caderno de Legislação, em que analisa a decisão do STJ favorável ao uso de créditos de ICMS referentes a produtos intermediários para quitar débitos de imposto. A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participa da matéria comentando a expectativa dos contribuintes quanto à definição das regras para a utilização dos créditos […]
O ConJur publicou matéria em que aborda os tipos de assinatura digital utilizados nos escritórios de advocacia brasileiros e analisa o impacto da Lei 14.620/2023, publicada no último mês de julho e que passou a considerar que contratos assinados com qualquer tipo de assinatura digital são títulos executivos (ou seja, seus valores podem ser cobrados […]
O informativo diário do portal Migalhas publicou nota sobre o lançamento do livro “Meios Adequados de Solução de Conflitos”, que conta com artigo escrito pelo sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem. Leia a matéria aqui.
O Latin Lawyer veiculou notícia sobre a venda da Unify, do grupo Atos, para a Mitel, em que o time Transacional foi um dos assessores jurídicos. Conduziram a operação a sócia Lara Schwartzmann e os associados Munique Isoppo e Bruno Silva. Leia a matéria completa aqui.
Os portais Latin Lawyer e Circle News publicaram matérias em que destacam a participação do sócio Luís Ambrósio e dos associados Rafael Disposti e Luana Brescia Chulam, do grupo Transacional, em operação de recompra de títulos de dívida realizada pelo cliente Natura. Latin Lawyer Circle News
O Valor Econômico publicou matéria em que aborda a decisão do STF pela constitucionalidade das Leis nº 7.428/2016 e nº 8.645/2019, ambas do Estado do Rio de Janeiro, que instituíram o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF e, posteriormente, o Fundo Orçamentário Temporário – FOT. O sócio Horácio Veiga de Almeida, do grupo Tributário, […]
A sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, do grupo Contencioso Cível, assinam o artigo intitulado “O que está em jogo no julgamento no STF sobre regimes de bens após os 70 anos”, veiculado pelo Jota. O texto discorre sobre o julgamento, pelo STF, do tema 1.236, que discute a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de […]
