A “legalidade” de se solicitar a um candidato a emprego certidão de antecedentes criminais sempre foi assunto bastante controverso na Justiça do Trabalho. Leia o texto completo no site do Conjur. Clique aqui. Fonte: Conjur Camila Flávia Vieira Leite
A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), sociedade entre a Vale, com 50%, e as sul-coreanas Dongkuk (30%) e Posco (20%), conseguiu financiamento de US$ 3,1 bilhões para concluir o projeto de construção da usina, que será erguida em São Gonçalo do Amarante (CE). Além do BNDES, que aprovou investimento da ordem de US$ 1 bilhão […]
A esperada Lei Anticorrupção Brasileira entrou em vigor em 29 de Janeiro de 2014 e estabeleceu regras estritas para a prevenção da corrupção que vem causando danos ao país. Como resultado da mudança da atitude na busca do cumprimento da legislação anticorrupção, o Brasil está passando, nos últimos meses, por investigações sem precedentes. Dentre outros […]
Quem pensa em investir em ativos no exterior deve projetar um horizontemais longo e não apenas o retorno em curto ou médio prazo. A recomendação é do consultor JanKarsten, vicepresidente do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). “A iniciativa é positiva como diversificação, mas deve levar em conta… Clique aqui para continuar lendo. […]
O artigo Amendments to the Brazilian Arbitration Act were approved by the President of the Republic, dos advogados Giovanny Russo e Joaquim Muniz, foi publicado no Global Arbitration News. O texto trata sobre a Lei 13.129/2015, sancionada no último dia 26 de maio, pela Presidência da República. Leia o texto original aqui. Joaquim de Paiva […]
Ao menos na esfera administrativa, é provável que já tenham sido esgotadas as possibilidades de resolução da situação de cerca de 30 empresas que operam terminais portuários com contratos anteriores a 1993, que, de acordo com a nova Lei dos Portos – Lei 12.815/2013 -, não têm direito à renovação… Confira matéria na íntegra aqui.
O associado Dalton Miranda teve seu artigo “A necessária revisão da Súmula 39 do Carf” publicado noConjur. Para ler, clique aqui.
