Sócia Flavia Amaral participa de matéria da PEGN e do G1 sobre violação de propriedade intelectual

Às vésperas da estreia do live-action mais comentado do ano, inúmeras empresas têm se apropriado do chamado “marketing de oportunidade” para incorporar características da marca do filme em seus produtos como forma de se autopromover. Mais do que uma homenagem, esse tipo de publicidade consiste em uma nova tendência em que os itens comercializados remetem à temática do longa e de sua personagem icônica por meio de cores e estilos típicos da boneca. No entanto, isso requer cuidados especiais para não ultrapassar os limites daquilo que seria juridicamente aceitável e evitar a violação de propriedade intelectual.

Em conversa com o veículo Pequenas Empresas & Grandes Negócios (PEGN), da Editora Globo, Flavia Amaral, sócia do grupo de Propriedade Intelectual, afirma que qualquer tipo de associação ou referência direta a personagens, filmes e trilhas sonoras exige autorização prévia dos respectivos titulares, e que o não cumprimento deste processo é qualificado como ilícito criminal. A advogada explica, ainda, em quais contextos o uso de cores pode ou não violar os direitos de terceiros e de que modo protegê-las como parte de uma marca, com base na legislação brasileira que regula a propriedade intelectual.

O mesmo assunto repercutiu no portal G1.