Grupo Tributário lança retrospectiva dos casos julgados pelo STF e STJ ao longo do primeiro semestre de 2023

Com a retomada dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça a partir do próximo mês, nosso Grupo Tributário preparou uma retrospectiva dos casos julgados ao longo do primeiro semestre deste ano.

Dividido por processo/relator, assunto e impactos, o material traz informações detalhadas referentes à discussão, situação atual, tese fixada e modulação de efeitos de cada julgamento, sendo um importante objeto de estudo para profissionais da prática que desejem recapitular as decisões proferidas pelos Tribunais Superiores.

Os casos incluem pautas como coisa julgada, ICMS, PIS e Cofins, ISS, CSLL, IRPJ e outras, apresentados por meio de um infográfico disponível neste link.