Sócia Leticia Ribeiro fala ao Valor Econômico sobre futuras mudanças na legislação trabalhista

Em 2023, serão discutidas algumas mudanças importantes referentes à legislação trabalhista, voltadas especialmente às questões de justiça gratuita, contribuição sindical e regulação do trabalho mediado por aplicativos e plataformas na internet.

A convite do jornal Valor Econômico, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, explica a dinâmica em torno da gratuidade concedida a trabalhadores cuja receita é inferior a 40% do teto do INSS, além de reforçar a necessidade de uma análise individual e a exigência de informações mais detalhadas sobre cada caso. A advogada menciona, ainda, a obrigatoriedade da contribuição sindical, outro alvo de debate a ser levantado pelo governo no próximo ano. Como alternativa ao financiamento das atividades sindicais, considera-se, por exemplo, um percentual a ser pago às entidades em negociações nas quais os empregados sejam beneficiados.

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