Atalho

Lawyers

Professional Experience

Tiago C. Vaitekunas Zapater joined the Firm in 2011 and became partner in 2016. He integrates the Dispute Resolution practice group, with focus on class actions, environmental litigation, product liability, internet litigation and complex litigation in general. Tiago C. Vaitekunas Zapater has a wide breadth of experience in environmental and urbanistic litigation.

Awards and Recognitions

Tiago C. Vaitekunas Zapater has been recognized for his work by the main legal directories such as LACCA Approved and Análise Advocacia 500.

Academic Background

He graduated from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo with a degree in Law and also holds a master’s degree in Collective Rights from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo and a PhD in Philosophy of Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Activities outside the office

Mr. Tiago C. Vaitekunas Zapater teaches Environmental Law at Pontificia Universidade Católica de São Paulo Law School, as an Associate Professor. Guest lecturer of Environmental Law at the Postgraduate Studies of Environmental Law at COGEAE/PUC-SP. Guest lecturer of Environmental Law at the Postgraduate Studies Course at IBEMEC/SP. Visiting Professor of Philosophy of Law at Università degli Studi di Lecce (Unisalento), Italy.

Publications

Author/co-author of several books/articles, such as :

  • “Reformas Processuais na Teoria dos Sistemas – certeza do direito e as decisões judiciais”, São Paulo: Juruá, 2016;
  • “Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas”, with Letícia Yumi Marques, São Paulo: Letras Jurídicas, 2019 (co-author and organizer);
  • “Aspectos Controvertidos do Direito Ambiental – tutela material e tutela processual”, Fernando F. Rossi; Lúcio Delfino; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Maurício Guetta. (Org.). Belo Horizonte: Fórum, 2013 (co-author);
  • “Responsabilidade Civil do Poluidor Indireto e do Cocausador do dano ambiental -observações e distinções sobre a solidariedade na obrigação de reparar o dano”. Article. In: Fernando F. Rossi; Lúcio Delfino; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Maurício Guetta. (Org.). Aspectos Controvertidos do Direito Ambiental – tutela material e tutela processual. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 339-372;
  • “Princípio da prevenção e princípio da precaução”. Article. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direitos Difusos e Coletivos. Nelson Nery Jr., Georges Abboud, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Availabe at: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/356/edicao-1/principio-da-prevencao-e-principio-da-precaucao;
  • “Política Nacional da Biodiversidade. Enciclopédia jurídica da PUC-SP”. Article. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direitos Difusos e Coletivos. Nelson Nery Jr., Georges Abboud, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Availble at: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/331/edicao-1/politica-nacional-da-biodiversidade;
  • “Município não pode criar lei proibindo venda de lanches com brinquedos”. Article published by Revista Consultor Jurídico (São Paulo, Online), August 5th 2014;
  • “Não se pode admitir a proibição total da publicidade infantil”. Article published by Revista Consultor Jurídico (São Paulo, Online), April 11th  2014;
  • “Certeza do direito e os recursos repetitivos”. Article. Informativo Migalhas (São Paulo, Online), July 2nd 2013;
  • “Questionar Novo Código Florestal é retrocesso”. Article published by Revista Consultor Jurídico (São Paulo. Online), May 20th  2013.

Representative matters and clients

  • Represents companies from the plastic sector and companies from food sector in class actions involving take-back policies and in negotiations with state and federal environmental authorities;
  • Represents multinational oil company in class actions and private lawsuits claiming environmental damages related to oil spills and brownfields;
  • Represents multinational industries in the main class actions discussing the cleanup of brownfields in urban area;
  • Represents multinationals from food industry sector and from paper sector in lawsuits discussing the applicability of the forest code;
  • Represents technology companies in lawsuits discussing damages caused by third-party content in apps;
  • Represents technology companies in safety product liability class actions and private lawsuits;
  • Represents multinational from the energy field in complex litigation involving construction and infrastructure contracts.

Languages

Portuguese, english and italian.

Trench Rossi Watanabe
São Paulo
Rua Arq. Olavo Redig de Campos, 105
31º andar - Edifício EZ Towers
Torre A | O4711-904
São Paulo - SP - Brasil

Rio de Janeiro
Rua Lauro Muller, 116 - Conj. 2802
Ed. Rio Sul Center | 22290-906
Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Brasília
Saf/s Quadra 02 - Lote 04 - Sala 203
Ed. Comercial Via Esplanada | 70070-600
Brasília - Distrito Federal - Brasil

Porto alegre
Av. Soledade, 550
Cj. 403 e 404 | 90470-340
Porto Alegre - RS - Brasil

Ícone do Instagram
Ícone do Podcast
Ícone do Facebook
Ícone do YouTube
Ícone do Linkedin