Direito Público e Regulatório - Projetos e Empreendimentos

À medida em que a economia brasileira se expande, cresce também o volume de negócios de empresas privadas em setores regulados, serviços públicos e contratos com entidades da Administração Pública. Nos próximos anos, espera-se um crescimento expressivo de investimento privado em programas de desestatização, aquisições de empresas públicas e/ou empreendimentos envolvendo defesa e segurança pública, infraestrutura, energia elétrica, petróleo e gás, saneamento, saúde e life sciences, tecnologia, telecomunicações, dentre vários outros. Nos próximos anos, novos órgãos administrativos serão criados ou restruturados; regulações, requisitos e exigências para contratações tornar-se-ão serão cada vez mais rigorosos e complexos; processos licitatórios serão cada vez mais competitivos, tendo seu controle intensificado por parte de diversos órgãos públicos. Tornar-se-á cada vez mais comum a necessidade de assessoria na prática contenciosa administrativa, judicial, ou arbitral.

Trench Rossi Watanabe pode auxiliá-lo a navegar no volátil ambiente da legislação e regulamentação brasileiras. Assistimos empresas brasileiras e estrangeiras de grande e médio porte a atuar no mercado brasileiro, para que possam usufruir, de forma segura, de um mercado dinâmico e com potencial de ascensão. Empregamos nossa experiência e conhecimento do Direito Público e Regulatório para que nossos clientes possam apresentar propostas competitivas, em cumprimento com a legislação aplicável. Assistiremos sua empresa a realizar avaliações jurídicas de empreendimentos e licitações públicas, apresentar lances, propostas e ofertas, habilitar-se para o processo de concorrência e adjudicação, assinar e executar contratos com entidades da Administração Pública. Em surgindo controvérsias, podemos auxiliá-los nos contenciosos administrativo, judicial ou arbitral.

Tão logo seja adjudicado o empreendimento, assistiremos no financiamento, elaboração, negociação e assinatura dos contratos principais (tais como constituição de empresas de propósito específico, acordos de acionistas, joint venture, e de investimento, EPC/ empreitada, O&M e contratos de fornecimento), obtenção do licenciamento aplicável, encaminhamento de questões fundiárias, fiscais, ambientais e trabalhistas, dentre várias outras áreas e aspectos jurídicos.