INPI adere ao programa Global PPH

Em resumo

Com foco na otimização dos processos de patentes e no aumento da inserção do Brasil no Sistema Global de Propriedade Intelectual, o INPI irá aderir, no dia 06 de julho, ao programa Global Patent Prosecution Highway (Global PPH ou GPPH), cuja secretaria é realizada pelo Japan Patent Office (JPO, na sigla em inglês).

O GPPH é um programa de cooperação multilateral entre escritórios de propriedade intelectual, que conta com a participação de 27 escritórios de PI. Ele tem como objetivo acelerar o processamento de pedido de patentes, por meio do compartilhamento do exame de qualquer escritório participante, que indique a existência de matéria patenteável, incluindo os resultados obtidos no âmbito do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês).

Atualmente, o INPI possui acordos bilaterais de Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em inglês) com 23 escritórios parceiros nacionais ou regionais. Com a adesão ao GPPH, o número de escritórios parceiros aumentará para 35.

Comentários

As regras vigentes do PPH, estabelecidas pela Portaria INPI/PR nº 78/2022, continuarão válidas até a publicação de nova Portaria. Os resultados dos exames dos novos escritórios parceiros só poderão ser utilizados a partir da mesma.