Estados Unidos impõem sobretaxa a produtos de aço e alumínio importados
No dia 8 de março, o presidente dos Estados Unidos assinou dois decretos que impõem, a partir de 23 de março de 2018, sobretaxa de 25% sobre o aço e sobretaxa de 10% sobre o alumínio importados de todos os países, com exceção de Canadá e México.
O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os Estados Unidos e será o país mais afetado pela sobretaxa.
De acordo com os novos decretos, o imposto adicional será aplicável a várias classificações de aço e alumínio.
Não obstante, os decretos preveem a possibilidade de exclusões para determinadas importações de produtos de aço e alumínio e contemplam futuras discussões com aliados dos EUA em relação a possíveis países isentos.
Nesse sentido, usuários de produtos de aço e alumínio importados afetados pelas medidas podem considerar a utilidade e a viabilidade de buscar exclusões de produtos para suas importações.
Os decretos preveem um processo de exclusão de produtos administrado pelo Departamento de Comércio americano. O critério para exclusão será se o produto (i) é produzido nos Estados Unidos “em quantia suficiente e razoavelmente disponível ou de uma qualidade satisfatória” ou (ii) está sujeito a considerações específicas de segurança nacional. O Departamento de Comércio deve publicar os procedimentos formais para esse processo até 18 de março.
Vários países, inclusive o Brasil, expressaram sua oposição à imposição da sobretaxa e a intenção de tomar ações concretas contra as medidas. As ações prováveis vão desde questionar a imposição de sobretaxas na Organização Mundial do Comércio, até a imposição de medidas de salvaguarda para combater um aumento provável nas importações de aço e alumínio, ou estabelecer medidas de retaliação a importações politicamente sensíveis dos Estados Unidos.
A equipe de Comércio Internacional de Trench Rossi Watanabe fica à disposição para auxiliá-los nesse assunto.
