CNPE aprova a realização da 5ª Rodada do Pré-Sal

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em sessão extraordinária ocorrida em 04 de maio de 2018, a realização da 5ª Rodada de Licitações de áreas do Pré-Sal, para contratação sob regime de partilha da produção. Neste leilão, previsto para 28 de setembro desse ano, serão ofertadas 4 (quatro) áreas localizadas nas Bacias de Campos e Santos, relativas aos prospectos de Saturno, Titã, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde.

As áreas de Sudoeste de Tartaruga Verde e Pau Brasil foram ofertadas sem sucesso na 2ª e 3ª rodadas de partilha, em 2017, e, segundo fontes da imprensa, serão oferecidas novamente em condições mais favoráveis, com valores reduzidos de bônus de assinatura e percentuais mínimos de excedente em óleo para a União.

Já as áreas de Saturno e Titã foram definidas a partir da remodelagem dos blocos S-M-645 e S-M-534 e da área original de Saturno. O Tribunal de Contas da União havia determinado a exclusão dos referidos blocos da 15ª Rodada sob o regime de concessão e a exclusão de Saturno da 4ª Rodada do Pré-Sal em razão da possibilidade dos reservatórios abrangerem áreas dentro e fora do polígono do Pré-sal, o que exigiria acordos de individualização da produção. Assim, na nova delimitação as parcelas de Saturno e Titã que extrapolam o polígono do Pré-sal serão declaradas como áreas estratégicas, para que sejam licitadas sob o regime de partilha de produção. A previsão é que a Resolução do CNPE e a declaração das áreas estratégicas sejam publicadas no Diário Oficial até 11 de maio. Após a publicação a Petrobras terá 30 (trinta) dias para exercer o direito de preferência nas áreas.

A ANP planeja publicar o pré-edital e as minutas dos contratos da 5ª Rodada do Pré-Sal no dia 28 de junho.