ANP divulga edital e modelo do contrato de concessão para a 14ª rodada

No dia 19 de julho, a ANP divulgou o edital e o modelo do contrato da 14ª rodada. O cronograma prevê para os dias 20 e 21 de julho a realização do seminário técnico e do seminário ambiental e jurídico-fiscal respectivamente. A sessão pública de apresentação de ofertas está marcada para o dia 27 de setembro.

As alterações em relação ao pré-edital e à minuta do contrato incluem: (i) a possibilidade de participação de Fundos de Investimento em Participação (FIPs) em consórcios como não-operadores; (ii) a exclusão da determinação de royalties fixos em 10% quando o campo gerar participações especiais; e (iii) a substituição do IGP-M pelo IGP-DI como índice de correção dos valores do Programa Exploratório Mínimo e das suas garantias.

Para acessar a íntegra do edital e do modelo do contrato clique aqui.

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