Agência Nacional de Mineração publica o Edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Em resumo

Em 17 de maio de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou o Edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (“Rodada”). O objetivo da Rodada é outorgar aos agentes do setor mineral o direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa ou concessão de lavra sobre as áreas previamente selecionadas e listadas no anexo do Edital.

Mais detalhes

Na Rodada estão sendo disponibilizadas 5.000 (cinco mil) áreas classificadas pela ANM conforme substância mineral, área poligonal, localização, tipo de uso e outras categorias. Em relação ao regime de disponibilidade, 4.400 (quatro mil e quatrocentas) dessas áreas se destinarão à pesquisa, ao passo que 600 (seiscentas) serão reservadas à concessão de lavra.

As empresas interessadas em participar deverão manifestar seu interesse até 22 de julho de 2024, às 16h do horário de Brasília, exclusivamente por meio da plataforma SOPLE (Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico).

Havendo mais de uma manifestação de interesse para determinada área será realizado leilão eletrônico do tipo proposta fechada, sendo declarada vencedora a proposta de maior valor financeiro.

As áreas para as quais não houver manifestação de interesse ou proposta financeira serão consideradas livres para novos requerimentos.