Thales Michel Stucky

Experiência profissional

Thales M. Stucky associou-se ao Escritório em 2004 e tornou-se sócio em 2015, com atuação na área tributária. Thales possui vasta experiência na assessoria a clientes brasileiros e internacionais, com atuação nas áreas de contencioso e consultivo tributário com igual desenvoltura, especialmente em questões relacionadas aos setores automotivo e de TI. Na prática de contencioso tributária, tem experiência perante tribunais superiores (STJ e STF), assim como em tribunais administrativos (CARF, TIT/SP, TARF/RS, etc.)

Trabalho no Exterior

Trabalhou em Baker & McKenzie no escritório de Chicago, onde atuou como advogado estrangeiro no grupo tributário na assessoria, principalmente, empresas brasileiras com negócios nos Estados Unidos. De igual maneira, participou ativamente do desenvolvimento do grupo de indústria automotiva do referido escritório.

Prêmios e Reconhecimentos

Thales M. Stucky tem sido reconhecido por sua atuação na área tributária principais rankings jurídicos como Chambers & Partners Latin America – Tax South, International Tax Review – Indirect Tax Leaders, Leaders League – Contencioso Tributário e Latin America Corporate Counsel Association – LACCA – Tax.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e LL.M. em Tributação Internacional pela New York University.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Thales Stucky atua como professor convidado nos cursos de especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/IET), da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e da Escola da Magistratura Federal – ESMAFE/RS, na disciplina de Tributação Internacional.

Entre 2011/2012, Thales foi o presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET (www.iet.org.br)

Obras e Publicações

Além de escrever periodicamente para a Coluna CARF do Portal jurídico JOTA, é autor ou coautor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

• Diversos artigos na Coluna CARF, do Portal Jota (periodicidade semanal desde 2017);
• “Overview of Federal Administrative Tax Disputes in Brazil” – Association of Corporate Counsel (2 de abril de 2015);
• “Contribuições Previdenciárias e Exportações”, Jornal Valor Econômico (20 de agosto de 2014) (em coautoria com Lívia Stumpf);
• “Current Developments in Brazilian Taxation” – WorldTrade Executives – Practical Latin American Tax Strategies (Março de 2009);
• “Recent Tax Developments in Uruguay” – WorldTrade Executives – Practical Latin American Tax Strategies (Fevereiro de 2009) (em co-autoria com Prof. Jonás Bergstein);
• “Judicial Alternative for Brazilian Exporting Companies with Accumulated ICMS Credits” – WorldTrade Executives – Practical Latin American Tax Strategies (Setembro de 2008).

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol.

Casos e clientes representativos

• Assessoria jurídico-tributária para empresa norte-americana integrante da supply chain da indústria automotiva em sua instalação no Rio Grande do Sul. Análise da estrutura tributária a ser implementada, inclusive em relação aos incentivos fiscais disponíveis (2012);
• Representação de relevante empresa de tecnologia baseada no sul do Brasil em contencioso tributário federal que resultou no cancelamento integral de cobrança de relevante montantes de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre créditos presumidos de ICMS (https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/carf-icms-subvencao-14052019);
• Assessoria jurídico-tributária a empresa brasileira de software para indústria da construção civil em sua expansão internacional;
• Representação de empresa de tecnologia em contencioso administrativo tributário que resultou no cancelamento de auto de infração lavrado pela Receita Federal do Brasil – RFB, para cobrança de IPI no valor aproximado de R$ 500 milhões, em face de suposto equívoco na apuração de benefícios da Lei de Informática.