Renata Campetti Amaral

Experiência profissional

Renata Campetti Amaral associou-se ao Escritório em 2002 e tornou-se sócia em 2013. É líder do grupo de prática de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do Escritório no Brasil e membro do grupo de prática global de mudanças climáticas de Ablfs McKfnzif. É também coordenadora das iniciativas de sustentabilidade conduzidas pelo Comitê B-Green do escritório.

Renata assessora os principais players do mercado brasileiro em projetos de Soluções de Bases Naturais (NbS), transação de créditos de carbono, implementação de estratégias de descarbonização e advocacy relacionadas a temas de carbono e questões regulatórias. Lidera vários dos maiores casos ambientais e de regularização do país. Possui vasta experiência em questões relacionadas à sustentabilidade, bem como na gestão de crises e negociação com stakeholders.

Presta assessoria em negociação com autoridades; processos contenciosos judiciais e administrativos; revisão de aspectos ambientais de instituições e operações financeiras; elaboração de disposições ambientais em contratos e outras operações comerciais. Possui vasta experiência em lidar com gestão ambiental, auditoria legal e outras práticas organizacionais; análise regulatória e institucional e de controle ambiental; negociação e implementação de planos de remediação ambiental; licenciamento ambiental; aspectos jurídicos da proteção da biodiversidade; gerenciamento de crises ambientais; desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas; negociação e redação de contratos para compra e venda de créditos de carbono e atuação em transações relacionadas a diversos aspectos de transição energética.

Prêmios e Reconhecimentos

Renata Amaral é reconhecida na banda mais alta (Band 1) na categoria ESG dos guias Chambers and Partners, Global e Brasil (últimas edições). Ela também vem sendo reconhecida há muitos anos por sua atuação na área ambiental por Chambers Latin America, LACCA  nas categorias Energy e Environment, Latin Lawyer 250 nas categorias Environment e Administrative Law, Who’s Who Legal, Legal 500 nas categorias Environment e Public Law, Leaders League, LACCA Thought Leaders na categoria Energy e Análise Advocacia 500 na especialidade ambiental.

Formação Acadêmica

Possui LL.M. pela University of Texas School of Law, Austin, Estados Unidos e especializou-se em ESG e Sustentabilidade na Universidade de Berkeley. É graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Renata é palestrante e professora de cursos de pós-graduação em direito ambiental, mudanças climáticas e temas ESG.

Foi professora de Direito Internacional e Direito Ambiental na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica e no curso de pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Publicações e outras iniciativas

Renata atua em diversos projetos, iniciativas e atividades que discutem/envolvem o mercado de carbono, incluindo:

• Coordena a Comissão de Energia e Meio Ambiente da Câmara de Comércio Internacional – CCI no Brasil;

• Integrou o júri dos GRI Infra Awards na categoria “Atmosphere Award: Decarbonization and Circular Economy”;

• Participou ativamente das últimas 5 Conferências Globais do Clima (COPs), assessorando clientes em relação a temas climáticos relevantes para diversos setores;

• Em 2022, moderou o painel “O impacto do ESG nos resultados dos negócios e nas transações de investimento” no evento Finance & Law Summit and Awards (Filasa), promovido pela Leaders League;

• Foi moderadora no painel “Enabling Climate Action in Brazil: A financial overview” organizado pela Câmara de Comércio Internacional (ICC no Brasil) para a 27ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP27); Sharm El-Sheikh, Egito, novembro de 2022;

• Foi speaker no último Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, realizado pelo Instituto O Direito por uma Planeta Verde, no painel “Justiça Climática”;

• Foi entrevistada diversas vezes pelos jornais Estadão, Folha de São Paulo, Valor, O Globo etc. sobre o mercado de carbono, transição energética e EGS;

• Palestrante na Conferência Internacional da IBA no painel “ESG e M&A na América Latina”, discutindo a adoção de estratégias ESG pelas empresas;

• Assinou artigo publicado pelo portal LexLatin, que analisa a proposta europeia de diretiva sobre o desempenho da devida diligência ambiental e de direitos humanos nas operações e cadeias de abastecimento de empresas privadas;

• Assinou matéria, publicada pela revista Época Negócios, sobre o Decreto 11.075/2022 que estabelece diretrizes para a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil;

• Atendeu a Conferência da ONU sobre Biodiversidade – COP 15, com participação nas discussões pela Comissão da Câmara de Comércio Internacional (ICC); Montreal, Canadá, dezembro de 2022;

• Líder da série de videocasts “Express Road to COP26″ realizados em parceria com a CCI para a 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP26).

É também autora/coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

• “O mercado regulado de carbono no mundo” – Artigo assinado com Alexandre Jabra e publicado pelo jornal Valor Econômico; maio de 2022;

• “Advocacia Ambiental: Desafios e Perspectivas” – Artigo assinado com Manuela Demarche e publicado pela Editora Thoth no livro coletivo da União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA); 16 de agosto de 2021;

• “Crédito de reduções de emissões transacionáveis – um estudo sob a ótica de Coase”, Orientadora, Revista de Direito e Economia, 2008;

• “Protocolo de Kyoto – O Mercado a favor da Conservação Ambiental”, Revista Direito e Economia, Porto Alegre. Artigo redigido juntamente com Ricardo D. Chaves Barcellos, 2005;

• Implementação das Regras de Kyoto – Manual publicado pela Câmara Americana de Comércio, 2005.

Casos e clientes representativos

• Assessoria jurídica para implementação por grupos industriais de plano de adequação de sua política energética e de mitigação de riscos alinhados com tendências internacionais;

• Assessoria à empresa global de petróleo e gás em todas as questões jurídicas relacionadas a investimentos em programas de Soluções Baseadas na Natureza (NbS) no Brasil, realizando uma avaliação de risco de possíveis projetos relacionados a florestas que permitirão a compensação de emissões de carbono e a venda de créditos de carbono;

• Assessoria à empresa global de alimentos em questões envolvendo comunidades indígenas, áreas de proteção ambiental e áreas de reforma agrária, principalmente sobre a estrutura legal aplicável a essas áreas e todas as restrições para exploração e cultivo de grãos nessas áreas;

• Liderança de time multidisciplinar para desenvolvimento e implementação de políticas de descarbonização e ESG, considerando riscos e oportunidades sob o aspecto jurídico para empresa brasileira de  trading;

• Assessoria à empresa farmacêutica alemã em questões ambientais legais decorrentes de projetos que envolvem mais de 1.500 proprietários rurais e que permitirão o sequestro adicional de carbono por plantações e a geração de créditos de carbono, por meio do uso de tecnologia fornecida pelo cliente;

• Assessoria a vários fundos de investimento relativamente a riscos jurídicos em projetos florestais no Brasil;

• Coordenação de iniciativas de advocacy no âmbito do Grupo de Trabalho – GT da Amazônia do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS, visando ao desenvolvimento sustentável da região;

• Assessoria de diversos clientes para criar e executar um “Plano de Engajamento” em preparação para a COP, incluindo a avaliação das partes interessadas relevantes, o mapeamento de desafios e oportunidades regulatórias, bem como a análise comparativa de metodologias ambientais;

• Assessoria de empresa petroquímica em assuntos relacionados a riscos socioambientais e desenvolvimento de estratégias jurídicas correlatas;

• Assessoria na condução da definição de estratégia de defesa das empresas multinacionais em processos administrativos e ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, relacionadas à contaminação do solo e das águas subterrâneas;

• Assessoria de clientes dos setores minerário e petróleo & gás na avaliação de projetos de transição energética, investimento em projetos de REDD+ e outras medidas relacionadas à sustentabilidade;

• Participação em transações de projetos de energia de grande porte na avaliação de riscos associados a passivos, como projetos de grandes usinas hidrelétricas e termelétricas;

• Avaliação de riscos associados à aplicabilidade da Lei de Biodiversidade;

• Assessoria e consultoria a um dos maiores grupos industriais brasileiros em questões socioambientais envolvendo comunidades tradicionais quilombolas e a demarcação de seu território no Estado de São Paulo;

• Assessoria nos aspectos regulatórios do mercado de carbono para aquisição de participação minoritária de empresa brasileira de remoção de carbono que trabalha em projetos de reflorestamento da Amazônia, abrangendo a elaboração e negociação do Master Co-investment Agreement, do Acordo de Investimento, do Acordo de Acionistas, da Escritura de Debêntures e de documentos corporativos relacionados.

Idiomas

Português e inglês.