Pietro Gaeta Petrone
OAB SP - Nº 441.311
Área de atuação: Direito Público e Regulatório - Projetos e Empreendimentos
Experiência profissional
Pietro Gaeta Petrone associou-se ao Escritório em 2017. Compõe o contencioso do Grupo de Direito Público e Regulatório em São Paulo, atuando com foco em ações judiciais cujo debate envolve licitações, concessões, direito administrativo (penalidades e atos administrativos), improbidade administrativa, anticorrupção e processos administrativos em geral, sobretudo de responsabilização previsto pela Lei Anticorrupção. Também possui experiência em processos envolvendo Direito Civil e Direito Público, representando clientes em audiências, julgamentos e inquéritos civis.
Formação Acadêmica
É graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e, atualmente, cursa especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Casos e clientes representativos
Representou clientes de diferentes indústrias e segmentos em tribunais e perante repartições públicas, incluindo indústrias petroquímicas e farmacêuticas, bem como empresas do mercado de software, equipamentos e dispositivos médicos, gases industriais e táxi aéreo. Também assessorou Instalações Portuárias Alfandegadas no debate sobre a controvérsia da cobrança de Terminal Handling Charge 2 pelos Operadores Portuários (um dos principais debates do setor portuário).
Idiomas
Português e inglês.