Jose Roberto Martins

Experiência profissional

J. Roberto Martins tornou-se sócio em 2001. Liderou a prática de Energia, Mineração e Infraestrutura de Ablfs McKfnzif na América Latina por mais de uma década. Atua nas áreas de M&A (compra e venda de empresas e participações) e desenvolvimento de empreendimentos de grande porte. Assessora investidores, desenvolvedores, fornecedores de equipamentos e de serviços, com destaque para os setores químico e petroquímico, energia, mineração e infraestrutura. Sua prática abrange o direito contratual (contratos relacionados ao desenvolvimento de empreendimentos tais como construção, EPC, operação e manutenção; contratos complexos ou estruturados de fornecimento de longo prazo tais como serviços portuários e compra e venda de energia elétrica, além do direito societário (compra e venda de empresas, acordos de acionistas, consórcios, associações), e do direito público relacionado a empreendimentos (concessões, PPPs, privatizações e licitações em geral).

Prêmios e Reconhecimentos

Recentemente, recebeu os prêmios “Latin America Lawyer Of The Year Infrastructure” e “Law Firm of the Year – Power M&A” pelo diretório Latin American Lawyer. É reconhecido por sua atuação na área pelos principais diretórios jurídicos, como Chambers, IFLR1000, The Legal 500, Latin Lawyer, Who’s Who Legal, Lacca Approved, Lacca Approved, Leaders League e Análise Advocacia 500.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito (LLM) pela Universidade de Chicago.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Nova Iorque.

Frequentemente palestra no exterior e no Brasil sobre oportunidades de negócio e aspectos jurídicos nos setores de Energia e Infraestrutura.

• 2024 – Palestrante e moderador frequente em debates e eventos setoriais nos campos de Energia Renovável, Transição Energética e Mercados de Energia.
• 2023 – Moderador do evento do GRI de Transição Energética em Nova Iorque.
• 2023 – “Chair” da primeira edição do evento “Renewable Energy in Latin America”, promovido pela publicação Latin Lawyer em Cartagena, Colômbia.
• 2019 – Palestrante convidado em cinco reuniões realizadas no Brasil, EUA e China com CEOs e oficiais do governo para discutir oportunidades de investimento no Brasil, realizadas pelo GRI Club;
• 2017 – Palestrante convidado no Fórum de Direito Empresarial organizado por Blue Ocean;
• 2017 – Palestrante convidado III World Trade Center Energy Forum;
• 2017 – Palestrante convidado para o seminário internacional Infra Latin America GRI, em Nova Iorque;
• 2015 – Palestrante Principal, “I Foro Latino-Americano de Infraestrutura” em Madrid, Espanha;
• 2015 – Palestrante Principal, “Latin America Energy, Mining and Infrastructure Forum” em Tóquio, Japão;
• 2015 – Palestrante, “Latin America Energy, Mining and Infrastructure Forum’ em Pequim, China;
• 2012 – Palestrante Principal, “Tokyo Major Projects Forum” em Tóquio, Japão;
• 2011 – Palestrante Convidado, “US Brazil Business Forum” promovido pelo Consulado Brasileiro em Chicago e pela Câmara de Comércio de Chicago em Chicago, EUA;
• 2011 – Palestrante, “Brazil M&A and Private Equity Forum” promovido em São Paulo por The Merger Market Group;
• 2011 – Moderador do Painel sobre Energias Renováveis no Brazil Energy Summit promovido no Rio de Janeiro por Informa Group Latin America.

Obras e Publicações

• Co-autor do capítulo brasilieiro de Energia Elétrica e Energia Renovável do guia internacional Lexology – Getting the Deal Through, edições de 2022, 2023 e 2024.
• Artigo “Necessity is the mother of change”, publicado pela International Financial Law Review em 2015;
• Artigo “Brazil’s Navigating Fair Wind Power” publicado por Infrastructure Journal em 2011;
• Artigos sobre a regulação do setor gasista brasileiro para a International Comparative Legal Guide entre 2006 e 2009.

Casos e clientes representativos

Dentre seus principais casos, destacam-se:

• Assessorou uma grande cooperativa agrícola norte-americana na criação de uma joint venture com a Rumo para a implementação de um dos maiores e mais modernos terminais portuários do Brasil, a ser implementado na área portuária não organizada de Santos, para a importação de fertilizantes e exportação de grãos (até 12 milhões de toneladas/ano). O negócio envolveu a negociação de contratos corporativos e de projeto, e exigiu conhecimento jurídico em diversas áreas, incluindo contratos corporativos, contratos especializados do setor, como contratos TOP, meio ambiente e assuntos regulatórios.
• Assessorou grandes consumidores de energia nos setores de tecnologia, automotivo, gases industriais e alimentos em 6 grandes projetos de energia renovável de autoprodução por equiparação.
• Assessorou uma empresa chinesa na aquisição de uma posição acionária com respeito a certos ativos energéticos localizados na área de terminais portuários privados. Esta aquisição está relacionada a usinas termelétricas a gás natural e marca a entrada de nosso cliente na geração de gás no Brasil e sua capacidade instalada totaliza 6 GW.

• Operação estruturada envolvendo a alienação de opção de compra de participação societária em empresas geradoras de energia, combinada com contrato de compra e venda de energia no longo prazo, chamada “Corporate PPA”, ou “PPA Corporativo”.  Assessorou empresa brasileira de geração de energia líder no mercado, envolvendo parques de geração de energia elétrica renovável (eólicas) que terão uma capacidade total instalada de 504 MW, com investimento total previsto de R$ 2,4 bilhões (considerando o investimento total em oito parques eólicos, dos quais três são reservados ao PPA com a empresa mineradora). A empresa compradora da opção e de energia elétrica é uma mineradora global.
• Operação estruturada envolvendo a alienação de opção de compra de participação societária em empresas geradoras de energia, combinada com contrato de compra e venda de energia no longo prazo, chamada “Corporate PPA”, ou “PPA Corporativo”. Assessorou grande empresa de tecnologia na aquisição de opção de compra de participação societária em uma sociedade de propósito especifico que vai construir e manter um grande parque de geração de energia renovável (eólica) com capacidade total instalada de 504 MW. O valor da operação não é divulgado pelas partes. O valor total dos investimentos no empreendimento é de US$ 431 milhões (aprox. R$ 2 bilhões).
• Assessorou empresa sino-canadense no desinvestimento de oito parques eólicos, com capacidade total de 222,6 MW, localizadas no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil.
• Assessorou multinacional asiática em um financiamento de R$ 2 bilhões junto ao BNDES de uma usina termelétrica com capacidade de 565 MW, a ser construída em Macaé, Rio de Janeiro, Brasil.
• Assessorou multinacional chinesa em licitação pública para outorga de concessão de usina hidrelétrica com capacidade de 1,7 GW localizada entre os estados de Minas Gerais e Goiás.  O lance pela outorga foi de R$ 7,180 bilhões.
• Assessorou multinacional nos leilões de energia renovável (solar fotovoltaica) em 2019 (A-3 e A-6), que resultaram na adjudicação de contratos de compra e venda de energia elétrica gerada por usinas solares-fotovoltaicas com capacidade total de mais de 580 MW. 
• Assessorou empresa de engenharia chinesa em licitação pública para a concessão de parceria público-privada para a construção e operação de ponte Salvador-Itaparica, com investimento previsto de R$ 5,4 bilhões.
• Assessorou grande terminal portuário de contêineres na revisão e renovação de um contrato de arrendamento na área de Santos, Brasil.
• Assessorou multinacional britânica em aquisição de uma carteira de empreendimentos de geração elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica, com capacidade total de 2 GW;
• Assessorou grande empresa de mineração na aquisição de projetos de níquel no Nordeste do Brasil no valor de US$ 72 milhões (aprox. R$ 360 milhões).
• Assessorou empresa brasileira de geração de energia líder no mercado em um projeto que envolve a aquisição de 100% das ações de uma joint venture de geração e comercialização de energia elétrica. O cliente detém participação acionária em 7 usinas hidrelétricas (todas em operação) e 3 complexos eólicos (em operação e em construção), com capacidade instalada total de 1,7 GW. assessoramos o cliente na estruturação da operação do ponto de vista regulatório, societário e tributário para que a operação contemplasse essa estrutura de autoprodução por equivalência. Como assessores jurídicos da Auren Energia, na qualidade de compradora, estivemos envolvidos em todas as etapas legais do negócio até ao momento, incluindo no processo de due diligence e na estruturação do modelo de autoprodução por equivalência, o que constituiu um grande desafio do ponto de vista da regulação energética.
• Assessorou empresa sino-canadense na venda de  70% da sua participação em empresas proprietárias de dois projetos solares de raiz que têm uma capacidade estimada de 738 MWP a um grupo chinês. Em 29 de julho de 2022, o acordo foi aprovado pelas autoridades antitruste e, portanto, concluído. Auxiliamos o cliente em todas as etapas do projeto, incluindo a elaboração do Acordo de Compra de Ações e do Acordo de Acionistas para cada projeto, a negociação dos acordos e a preparação de todos os documentos finais. Nossa equipe também auxiliou em todos os aspectos regulatórios dos projetos solares relacionados à transação e nos procedimentos para solicitar a aprovação prévia da autoridade antitruste brasileira para a transação.
• Este projeto consistiu no primeiro Contrato de Compra de Energia corporativo de uma renomada multinacional na América Latina, com o objetivo de garantir a aquisição de energia renovável para suas atividades no Brasil pelos próximos 10 anos, incluindo a aquisição dos correspondentes certificados de energia renovável. Assessorou o cliente em todas as etapas do negócio. Trata-se de um assunto complexo, na medida em que o cliente não é uma empresa do sector da energia, pelo que temos vindo a ajudá-lo a navegar através da regulamentação energética e das práticas de mercado deste tipo de CAE. Tendo em conta que se trata de um CAE de longo prazo para uma empresa não pertencente ao setor de energia, estamos a dar especial atenção à sensibilização do cliente para todos os riscos e aspectos legais. A assistência também envolve discussões regulatórias de alto nível e a elaboração do PPA de acordo com os regulamentos brasileiros.
• Assessorou uma empresa líder no setor das soluções de produção  e armazenamento de energia no desenvolvimento de plataformas offshore gas-to-wire no Brasil. O negócio consiste em negociações para a obtenção da licença da patente da tecnologia e parcerias com empresas de gás, universidades e outros contratantes para o desenvolvimento do projeto. Por se tratar de uma tecnologia nova e altamente confidencial, relativa a projetos que nunca foram implementados, temos prestado assessoria em diversos aspectos, tais como contratuais, regulatórios e de propriedade intelectual. O projeto também envolve a assegurar os direitos de exclusividade na venda das turbinas para os projetos. Trench Rossi Watanabe está assessorando o cliente na elaboração e negociação dos contratos e acordos necessários para garantir a viabilidade dos projetos para participação nos leilões. Trata-se de um projeto bastante complexo, pois lida com diversos aspectos de um projeto offshore de produção de energia a partir do gás, com uma tecnologia nunca antes testada.
• Assessorou uma das cinco maiores empresas de geração de eletricidade da China a obter  uma participação de 33% nas duas centrais térmicas a gás da GNA, a GNA I e a GNA II. Os dois projetos, que ainda estão em construção, terão uma capacidade combinada de 3.000 megawatts e incluirão um terminal de gás natural liquefeito (GNL) quando estiverem concluídos. Quando estiverem operacionais, as centrais da GNA serão dos maiores projetos de conversão de gás em energia da América Latina, com capacidade para abastecer até 14 milhões de habitações. Quando as duas usinas estiverem concluídas, há planos para expandir o projeto para mais duas usinas térmicas – GNA III e GNA IV – o que elevaria a capacidade instalada total para 6.400 megawatts. Trench Rossi Watanabe ajudou o cliente a celebrar um acordo com um conglomerado alemão, um gigante petrolífero britânico e uma empresa brasileira de logística para a compra de uma participação no seu projeto conjunto de energia térmica no Brasil. Esta transação foi premiada como um dos negócios mais relevantes na categoria Overseas Deals pela China Business Law Deal of the Year, edição de 2020.

Idiomas

Português, inglês e espanhol.