João Augusto Gameiro

Experiência profissional

João Augusto Gameiro tornou-se sócio do Escritório em 2018, quando assumiu a liderança do grupo de Direito Penal Empresarial.

Como advogado de defesa, representou diversas empresas multinacionais e seus acionistas e diretores em inquéritos policiais, ações penais, processos administrativos e comissões parlamentares de inquérito em casos de sonegação fiscal, crimes ambientais, crimes contra o consumidor, antitruste, corrupção, violação de marcas e patentes, concorrência desleal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Também atuou como assessor na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Gameiro também prestou assessoria jurídica a empresas estrangeiras a respeito da legislação penal brasileira, participou de projetos de due diligence focados em responsabilidade criminal e exposição à legislação anticorrupção e antilavagem de dinheiro e conduziu investigações internas sobre fraudes corporativas, corrupção e infrações concorrenciais.

Prêmios e Reconhecimentos

João Augusto Gameiro é reconhecido pela The Legal 500 e Análise Advocacia 500 por sua atuação na área penal.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e especializado em Direito Penal Empresarial pela Universidade de Coimbra/Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRim. Frequentou o Curso Intensivo de Corporate Compliance & Ethics da School of Professional Studies da New York University – NYU.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Além disso, João Augusto Gameiro atua como professor no Curso de Extensão de Compliance da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Ministrou diversas palestras no Brasil e no exterior a respeito de Direito Penal Empresarial e Compliance, em especial sobre lavagem de dinheiro, investigações transnacionais, crime ambientais, repressão à corrupção e buscas e treinamentos sobre busca e apreensão.

É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, do Comitê de Direito Penal do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, do Business Crime Committee da International Bar Association – IBA e do Comitê de Direito Penal Empresarial de Escritórios Full Service – COPE.

Obras e Publicações

É autor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

– Corrupção e Crimes Ambientais. In. Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses das Empresas Privadas. Letras Jurídicas, 2019;

– Por uma necessária delimitação da responsabilidade do compliance officer na esfera criminal. In. Compliance Review, 27 de março de 2018;

– O Tratamento Penal do Cartel de Empresas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Dissertação de Mestrado aprovada com distinção e eleita a melhor dissertação do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no ano de 2007.

Idiomas

Espanhol e Inglês

Casos e clientes representativos

– Defendeu diversas empresas brasileiras e estrangeiras nas mais importantes operações conduzidas pela Polícia Federal nos últimos anos;

– Assessorou clientes no curso de investigações de fraudes internas e recuperação de ativos desviados;

– Conduziu investigação interna para empresas brasileiras envolvidas na Operação Lava Jato e na Operação Zelotes, abrangendo diversas jurisdições – incluindo Brasil, Estado Unidos e Espanha – para possibilitar a celebração de acordos de leniência e colaboração premiada;

– Conduziu investigação interna para uma das maiores empresas brasileiras de e-commerce para coletar evidências de fraudes envolvendo desvios de aproximadamente US$ 100 milhões.