Henrique Kruger Frizzo

Experiência profissional

Henrique Kruger Frizzo associou-se ao Escritório em 2004 e tornou-se sócio em 2014. É líder do grupo de Life Sciences e também integra os grupos de Direito Público e Regulatório e de Energia, Mineração, Petroquímica, Infraestrutura, com foco em consultoria. Atua na elaboração de pareceres e consultas jurídicas sobre temas de sua expertise, incluindo licitações e contratos com a administração pública, contratos de concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas. Tem experiência em negociações complexas com o governo e auxilia os clientes na estruturação de relações governamentais eficazes. Atua também na identificação de irregularidades e ilegalidades em contratos e relações governamentais e na área de vendas para órgãos de defesa e segurança pública, incluindo a estruturação de acordos de compensação tecnológica. Henrique é reconhecido por seu trabalho em Direito Público e no setor de Ciências da Vida pelos principais rankings jurídicos, como Chambers, LACCA Approved, Latin Lawyer 250, Latin Lawyer National, The Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia 500.

No setor de Saúde, assessora empresas farmacêuticas, de dispositivos médicos e outras empresas do setor em uma ampla gama de assuntos, incluindo transações envolvendo acordos comerciais e negociações complexas com o governo e contratos de transferência de tecnologia da área de saúde. Além disso, presta assessoria aos clientes em estratégias de acesso ao mercado, incluindo procedimentos de incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS e na ANS, assim como representa as empresas em processos administrativos da CMED. Prepara consultas envolvendo pesquisas clínicas e assuntos regulatórios, faz revisão de materiais promocionais e atua no contencioso administrativo envolvendo vigilâncias sanitárias locais e ANVISA. Ainda, oferece suporte em temas de compliance, digital health e análise da constitucionalidade / legalidade da legislação. Em razão da sua expertise, participa da elaboração de projetos de lei e regulamentos dessa indústria.

Prêmios e Reconhecimentos

Henrique é reconhecido por sua atuação na área de Direito Público e na indústria de Life Sciences pelos principais rankings jurídicos como Chambers Latin America, LACCA Approved, Latin Lawyer 250, Latin Lawyer National,  The Legal 500,  Leaders League e Análise Advocacia 500.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, especializado em Estado e Governo pela Escola de Formação de Governantes, associada à Universidade de São Paulo, especializado em Contratos com o Governo, pela Fundação Getúlio Vargas e possui um curso de Extensão Universitária sobre Parceria Público-Privada (PPP) pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Além disso, Henrique atua como palestrante em eventos relacionados à Compliance em contratações com o governo e à área regulatória sanitária.

Henrique também foi membro da Comissão em Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (2021).

Obras e Publicações

É autor/coautor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

– Revisão da versão em português do artigo “O Brasil adota as PPPs: Quimera ou Eldorado?”, de autoria de Alexia Robbes, advogada em Paris, Ablfs & McKfnzif SCP (Publicado na Contrats Publics / Actualité de la Commande et des Contrats Publics juillet / août 2005 Edition le Moniteur);

– Folha de São Paulo – 12/06/2005 – “Agências ficaram menos autônomas, dizem analistas”.

– Jornal DCI — 05/08/2009 – “Crimes no exterior podem afastar empresas de licitação”.

– Jornal Brasil Econômico — 04/05/2011 – “Risco de fraude é maior em obras paralelas”.

– Elaboração da parte brasileira do “Promoting Medical Devices Globally”, publicação de Ablfs & McKfnzif.

Idiomas

Português, inglês e alemão.