Heloísa Barroso Uelze

Experiência profissional

Heloisa Uelze associou-se ao escritório em 2000 e tornou-se sócia em 2005. É a coordenadora do grupo de Direito Público, Relações Governamentais e Regulatório de Trench Rossi Watanabe.

Recentemente, passou a também integrar o grupo de EMI (Energia, Mineração e Infraestrutura) dando maior abrangência ao grupo de Direito Público, combinando conhecimento legal com uma visão prática dos negócios.

Antes de ingressar no escritório, Heloisa trabalhou por treze anos em um escritório de advocacia especializado em Direito Público criado por quatro dos mais conceituados estudiosos do Direito Administrativo, Público, Tributário e Constitucional do Brasil, todos eles respeitados Professores que possuem PHDs: Celso Antonio Bandeira de Mello, Geraldo Ataliba, Adilson Abreu Dallari e Michel Temer.

Em abril de 2000, Heloisa foi nomeada – devido a sua reconhecida reputação ética e conhecimento jurídico especializado, como chefe do departamento jurídico de uma Autarquia do Governo Federal, onde permaneceu por 12 anos. Tal posição não era incompatível com a prática privada da advocacia.

O foco de sua atuação se dá, tanto na parte consultiva quanto no contencioso judicial e administrativo, especialmente quando há envolvimento de entes públicos e/ou agências reguladoras (ANVISA, Anatel, Aneel, ANS, COVISA, ANP); em projetos de infraestrutura e logística (Portos e Aeroportos, licitações nacionais e internacionais, contratos com entes públicos, concessões, PPPs, etc.) alinhando estratégias para desenvolver eficientemente cada projeto. Da mesma forma, atua nas áreas de Compliance, Life Science (Fármacos) e algumas outras áreas altamente reguladas como Defesa, Petróleo e Gás e Food Law (Alimentos).

Assessora cotidianamente diversos clientes em procedimentos licitatórios, incluindo, elaboração de documentos de qualificação, elaboração de recursos, emissão de pareceres sobre aspectos relacionados com desistência de proposta, revisão do preço de contratos, reequilíbrio econômico-financeiro, etc.. Também tem conduzido ativamente negociações complexas (em Contratos de Offset, Compensações de Tecnologia, etc) assim como grandes disputas administrativas e/ou judiciais, envolvendo não apenas as agências reguladoras mas todo o tipo de discussão com entes públicos e/ou agentes governamentais.

Heloísa Uelze também é membro do Comitê de Diversidade e Inclusão e uma das líderes do Grupo de Afinidade PcD em Trench Rossi Watanabe. Sob a sua liderança, foram desenvolvidas importantes iniciativas como o desenvolvimento de um site inclusivo, com ferramentas de hand talk, garantindo a acessibilidade em Libras, e de cartões de visita com informações de contato também em Braille; contratação de pessoa neurodiversa e sua inclusão nas atividades do Escritório; realização de atividades Pro-bono, auxiliando diversas pessoas, sem recursos financeiros suficientes, a requerer perante os órgãos Administrativos e/ou perante o Poder Judiciário, tanto benefícios previdenciários e sociais a que tinham direito, até a matrícula em escolas (ilegalmente negada por se tratar de caso de inclusão de PcDs).

Prêmios e Reconhecimentos

Heloisa tem sido reconhecida por sua atuação pelos principais rankings jurídicos como Chambers, LACCA Approved, Latin Lawyer 250, Leaders Legue, Análise Advocacia 500, Análise Advocacia Mulher, Thomson Reuters Stand-out Lawyers, Best Lawyers  e  The Legal 500.

Formação Acadêmica

É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e especializada em Processo Civil, Direito Constitucional e Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Além disso, Heloisa palestra frequentemente em eventos relacionados à Direito Público, Regulatório, Administrativo e Compliance, incluindo a Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Anticorrupção. Também foi assistente do Professor Antonio Carlos Mendes em Direito Constitucional na Pontificia Universidade Católica durante quatro anos (1992/1996).

Casos e clientes representativos

– Representou clientes em casos relevantes que envolveram sua experiência jurídica na negociação ou negociação com entidades públicas como o Cartel Metrô de São Paulo, Operação Lava Jato, Operação Fatura Exposta, Operação Vampiro, Operação Pandora, Operação Castelo de Areia e Operação Boca-livre (Lei Rouanet);

– Aconselhou o cliente da indústria farmacêutica em processos de improbidade, relacionados a supostas infrações em licitações públicas;

– Representou cliente na indústria de Petróleo e Gás apoiando empresas em discussões com a Autoridade Nacional de Petróleo e Gás (ANP) a respeito dos royalties a serem pagos à Agência Brasileira;

– Aconselhou o cliente da indústria de defesa em ações judiciais de improbidade, relacionadas a supostas infrações em licitações públicas;

– Aconselhou o cliente do setor automotivo em discussões com o Ministério Público em relação a um inquérito civil, convencendo o Ministério Público a não entrar com uma ação de improbidade relacionada a questões ambientais;

– Aconselhou o cliente da indústria de fabricação de tecnologia em uma ação judicial contra o Departamento de Proteção ao Consumidor para discutir ataques de hackers; – Aconselhou o cliente na indústria portuária, tendo uma participação proativa perante o Tribunal de Contas Federal (TCU).

Idiomas

Português e inglês.