Fábio Peres Capobianco
OAB - Nº
Área de atuação: Direito Público e Regulatório - Projetos e Empreendimentos
Experiência profissional
Fábio Peres Capobianco associou-se ao Escritório em 2010 e virou sócio em 2023. Coordena o contencioso do Grupo de Direito Público e Regulatório em São Paulo, atuando com foco em processos administrativos, tomadas de conta e ações judiciais envolvendo direito administrativo (penalidades e atos administrativos), improbidade administrativa e anticorrupção, licitações, concessões, direito regulatório, direito urbanístico e direito antitruste. Também possui vasta experiência em investigações, inquéritos civis e interfaces com entidades e autoridades públicas.
Formação Acadêmica
É graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e cursou pós-graduação em Direito Econômico e Regulatório pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Casos e clientes representativos
Fábio Peres Capobianco representou clientes de diferentes indústrias em tribunais e perante autoridades governamentais, incluindo indústrias petroquímicas, de energia, portuária, farmacêutica, de telecomunicações e alimentícia. Vale mencionar os casos do Cartel do metrô, Cartel dos gases, questão Sanitária de Manaus, controvérsia da THC2 (um dos principais debates do setor portuário), discussão sobre utilização de água termal por grande parque balneário no interior do estado de São Paulo, debates sobre vacinação, ações envolvendo pesquisas clínicas e uso compassivo de medicamentos órfãos e discussões ambientais e sobre produtos controlados de grandes fábricas e shoppings na capital de São Paulo.
Idiomas
Português e inglês.