Danielle Gomes de Almeida Valois

Experiência profissional

Danielle Valois associou-se ao Escritório em 1999 e tornou-se sócia em 2011. Ela lidera a prática de Óleo & Gás no Brasil.

Danielle possui ampla experiência no fornecimento de suporte jurídico, regulatório e comercial em fusões e aquisições, negócios internacionais, petróleo e gás e projetos de desenvolvimento de infraestrutura, disputas, aconselhamento anticorrupção e de sanções, formulação de políticas e governança corporativa. Danielle é advogada credenciada no Brasil e possui vasta experiência em projetos internacionais com múltiplas jurisdições.

Prêmios e Reconhecimentos

Danielle tem sido reconhecida por sua atuação pelos principais rankings jurídicos como Global Chambers & Partners,  IFLR 1000, The Legal 500, Latin Lawyer 250, Who’s Who Legal, Analise Advocacia Mulher – Full Service, LACCA Approved e Euromoney.

Formação Acadêmica

É graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes.

Frequentou em 2021 o curso Business Sustainability Management at the University of Cambridge – Institute for Sustainability Leadership.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Danielle é membro do conselho do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) e membro do GRI Global Hydrogen Committee.

Além disso, Danielle tem participado e ministrado em diversas palestras na última década, incluindo:

• “Hydrogen Value Chain” GRI Energy Transition – Fevereiro, 2022
• “Congresso Brasileiro do Hidrogênio” – ABH2 – Dezembro, 2021
• XI Conferência Internacional Para Multinacionais – Energy Transition Opportunities in LATAM and the Hydrogen Economy – Outubro, 2021
• FGV Energia – Webinar | Energia em Foco | Biodiesel e a Diversificação Energética – Setembro, 2021
• Blue Ocean – Webinar: Diretrizes do Programa Nacional do Hidrogênio e Seus impactos nos Negócios de Gás & Energia no Brasil. Agosto, 2021
• Treinamento Jurídico – Regulação em Energia – Agosto, 2021
• Webinar – Cities Of Tomorrow – Agosto, 2021
• GRI eMeeting Hydrogen Economy Agenda in Latin America – Julho 2021
• Fórum Nova Lei do Gás – Regras, Investimento e Expansão – Junho, 2021
• Webinar: The New EU Taxonomy’s Impact on the Energy Sector – Maio, 2021
• Petroleum Negotiators (AIPN) – Webinar: Learnings from O&G Regulators: Brazil, Colombia and Mexico – Abril, 2021
• ABiogás – Webinar – Hidrogênio Verde a partir de Biogás – Abril, 2021
• Institute for Energy Law – IEL – 72nd Annual Oil and Gas Law Conference – Abril, 2021
• Webinar – Trilha do Gás & Energia – Sessão Faveret Lampert – Perspectivas para as Produções Locais de Gás Natural 2021 – Abril, 2021
• FOCUS 2021: A Special IEL Summit on Energy, Leadership & Diversity (Conference) 2021 – Março, 2021
• WBCSD – Events : Applying risk management to manage your relationship with natural capital – Março, 2021
• Institute for Energy Law – IEL International Practice Committee Meeting – Março, 2021
• Webinar: Sustentabilidade Ambiental, Bioeletricidade e o Selo Energia Verde – Edição 2021 – Março de 2021
• “Brazil Gas Conference” – Rio de Janeiro, Dezembro, 2019;
• “Rio Oil & Gas: Regulatory Stability in the Brazilian Oil & Gas Industry” – Rio de Janeiro, Setembro, 2018;
• “Argus Rio Crude Conference 2018” – Rio de Janeiro, Maio, 2018;
• “International Conference of the Institute of Energy Law” – Houston; Fevereiro, 2018;
• “4th B&M Annual Oil & Gas Institute ” – Houston; Maio, 2017;
• “First Annual Latin America Power Academy” – São Paulo; Dezembro, 2016;
• “VI International Conference of Brazilian Multinationals” – Rio de Janeiro; Outubro, 2016;
• “The New State Companies Law” – Rio de Janeiro; Outubro, 2016;
• “Latin Lawyer`s 7th Annual Oil & Gas Conference” – México ; Maio, 2016;
• “3rd B&M Global Oil & Gas Institute” – Houston; Maio, 2016;
• “III Symposium Challenges and Opportunities on International Business” – Rio de Janeiro; Outubro, 2015;
• “Latin Lawyer 6th Annual Oil & Gas” – Rio de Janeiro; Maio, 2015;
• “2nd B&M Annual Oil & Gas Institute” – Houston; Maio, 2015;
• “Latin Lawyer 5th Annual Oil & Gas” – Rio de Janeiro; Maio, 2014;
• “IV International Conference of Brazilian Multinationals – Rio de Janeiro; Setembro, 2014;
• “I International Conference of Construction Projects” – Rio de Janeiro; Setembro, 2013;
• “Real State Forum” – Rio de Janeiro; Setembro, 2013;
• “Latin Lawyer 4th Annual Oil & Gas”; Rio de Janeiro; Maio, 2013;
• “Brazil Natural Gas Roundtable”; Rio de Janeiro; Abril, 2013;
• “International Oil Industry Going to Rio: Capitalizing on Latin American Growth” – Association International Petroleum Conference – AIPN Rio 2012;
• “The Oil & Gas Industry in Context: Latest Regulatory and Tax Developments in Brazil, Colombia and Mexico” – Houston; Setembro, 2012;
• “Biofuels Logistics Conference” – Rio de Janeiro; Setembro, 2012;
• “Public Biddings in the Brazilian Oil & Gas Sector”- Rio Oil & Gas Conference – Rio de Janeiro; Setembro, 2012;
• Procurement and Local Content Rules in Brazil”, Latin Lawyer Oil & Gas Conference – Rio de Janeiro; Maio, 2012;
• “NOCs Going International B&M Conference at the 20th World Petroleum Congress – Qatar; Doha; Dezembro, 2011;
• “Key Oil & Gas Legal Issues in Latin America”, B&M LA Conference – Houston; Novembro, 2011;
• “The Canadian Council for the Americas – Alberta, in partnership with the Department of Foreign Affairs and International Trade Canada and the Government of Alberta- Brazil: Business Opportunities in the Brazilian Onshore industry” – Calgary; Alberta; Novembro, 2011;
• “The Future of Litigation in the Oil and Gas Industry, Arbitration, ADR and Expert Determination” – LARC AIPN Seminar – Rio de Janeiro; Maio, 2011;
• “Unitization: A Comparative Law Analysis” – Second Pre- Salt Conference – Rio de Janeiro; Maio, 2011.

Casos e clientes representativos

Danielle atuou nas últimas duas décadas em várias das mais importantes transações em Óleo & Gás no Brasil. Além disso, ela participou de vários projetos em múltiplas jurisdições e stakeholders com impacto significativo na indústria. Os 15 principais casos que ela liderou seguem abaixo:

Refinarias e Petroquímica

• Assessoramento de uma empresa de energia de capital aberto na construção de um complexo petroquímco.
• Assessoramento de uma empresa de energia de capital aberto na construção de uma refinaria no nordeste do Brasil.
• Assessoramento da Kraton Corporation na venda global da unidade de negócios Cariflex para  o conglomerado sul-coreano Daelim Industrial Co.

Desenvolvimento de campos de Óleo & Gás

• Assessoramento de uma empresa de energia de capital aberto em aspectos financeiros, de estruturação corporativa, de direito público, regulatório, alfandegário, câmbio monetário, ambiental e contratual referentes à construção de duas unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSO) com o objetivo de operar na bacia de Campos (offshore).
• Assessoramento de empresa de energia de capital aberto no processo de licitação internacional para seleção de para a construção de unidades de sondas de perfuração  para operação na área do pré-sal.
• Assessoramento de empresa asiática na estruturação do desenvolvimento do campo de Polvo e exportação de petróleo bruto da área (offshore). Primeira exportação privada de petróleo bruto no Brasil;

Fusões e aquisições

• Representação dos interesses do cliente nos campos de petróleo do Polo de Macau como parte do processo de reorganização para seu IPO no Brasil;
• Representação de empresa de energia de capital aberto na aquisição de empresas envolvidas na produção de biocombustíveis no Brasil;

Compliance em Óleo & Gás

• Co-liderança em investigação interna complexa e de alto nível em empresa de energia de capital aberto como resultado de alegações de fraude e suborno reveladas pela operação Lava Jato, conduzida por autoridades federais. A investigação interna referida é considerada a investigação mais complexa e de alto nível conduzida no Brazil  e uma das mais complexas conduzidas no mundo, considerando o tamanho e a importância do cliente para a economia brasileira e a população em geral;

Dispute Resolutions

• Representação de consórcio formado por três empresas multinacionais de capital aberto em um litígio multibilionário contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) na delimitação da área sujeita ao plano de desenvolvimento do campo de Lula (o maior campo de petróleo na área do pré-sal). A arbitragem Lula é conhecida como a arbitragem de maior valor na história brasileira.
• Representação de empresa de energia em disputa de construção envolvendo o contrato EPC assinado para a construção de duas unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSO) designadas para opera em enormes campos petrolíferos no Brasil;

Outros casos representativos

• Assessoria à recém-criada estatal federal na estruturação do modelo de comercialização de petróleo bruto a ser adotado pelo governo federal brasileiro na comercialização da parcela do governo federal do petróleo bruto produzido nos campos do pré-sal;
• Assessoria à associação de prestadores de serviços de campos petrolíferos na estruturação de proposta do novo marco regulatório a ser adotado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento realizadas na Indústria Brasileira de Petróleo e Gás.