Bruno Alves Duarte

Experiência profissional

Bruno Alves Duarte associou-se ao Escritório em 2012 e tornou-se sócio em 2022. Integra o grupo de Direito Público e Regulatório – Projetos e Empreendimentos e é especialista em projetos de infraestrutura, direito público, regulatório e assuntos governamentais. Assessora clientes em consultas, disputas, negociações e transações relacionados a diversas indústrias, em projetos de infraestrutura e casos que envolvam entidades públicas e agências reguladoras. Bruno possui vasta experiência assessorando clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a diversas áreas do Direito, principalmente em casos que envolvam entidades públicas e agências reguladoras ou projetos de infraestrutura. Trabalha especialmente na condução completa da implementação de projetos, incluindo negociação e contratos entre parceiros, coordenação de due diligence, participação em processos licitatórios, assinatura e gestão de contratos governamentais. Também elabora pareceres jurídicos e responde a consultas sobre as áreas de especialização, incluindo licitações públicas e contratos com o governo, concessões, contratos de parceria público-privado, viabilidade e desenvolvimento de projetos de infraestrutura e documentações de projetos internacionais.

Trabalho no Exterior

Bruno acumula um ano de experiência de trabalho in-house para um empresa comercial japonesa e mais um ano e meio de trabalho em grandes projetos de energia, mineração e infraestrutura, trabalhando como advogado no escritório Ablfs McKfnzif de Tóquio, onde teve experiência com contratos multijurisdicionais para projetos relevantes, incluindo nas áreas de energia, construção (EPC e EPCM) e infraestrutura em geral.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Universidade de Brasília e mestre científico em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (2012).

Representative matters and clients

• Assessorou, desde as decisões internas (enquanto in-house) ao fim da operação (como externo), uma das maiores Trading Companies do Japão em seu primeiro grande investimento no Brasil, por meio da aquisição de empresa de logística de grãos, incluindo armazéns e participação em terminal portuário, integrando a logística de operação desde a originação até a exportação final – valor aproximado: US$ 220 milhões.
• Assessorou na fusão dos ativos internacionais de dois dos maiores desenvolvedores japoneses de energia. A transação envolveu mais de 20 companhias de energia ao redor do mundo e ganhou o prêmio “Energy and Resources Deal of the Year Award – ALB Japan Law Awards 2016“.
• Assessora cliente da indústria de TI em leading case perante o Tribunal de Contas da União, trabalhando na reversão de decisão relacionada à legalidade do modelo de vendas a distribuidor do cliente – em caso que poderia impactar diversas indústrias (em andamento).
• Assessorou cliente em assuntos relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito, incluindo a elaboração de comunicações às autoridades, preparação e apoio ao cliente antes e durante a oitiva.
• Assessora constantemente clientes em diversos projetos de energia renovável (eólica e solar), incluindo a coordenação de due diligences, elaboração e negociação de contratos relevantes e participação em processos licitatórios para contratação de energia.