Alexandre Salomão Jabra

Experiência profissional

Alexandre Salomão Jabra associou-se ao Escritório em 2010. É advogado sênior do grupo de prática de meio ambiente, consumidor e sustentabilidade atuando com foco em consultas, processos administrativos, processos judiciais e negociações contratuais.

Na área de Direito Ambiental, Alexandre possui vasta experiência em casos envolvendo contaminações e remediações, licenciamento ambiental e urbanístico, acidentes ambientais, responsabilidade por dano ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos e logística reversa, poluição eletromagnética, emissões atmosféricas, efluentes, questões florestais, biodiversidade, áreas protegidas, produtos químicos controlados, comunidades indígenas e quilombolas, responsabilidade socioambiental de instituições financeiras, mudanças climáticas e regularizações urbanísticas e edilícias.

Na área de Direito do Consumidor, Alexandre atua na condução de consultas e processos administrativos e judiciais relativos às questões de Direito Consumidor perante os órgãos federais, estaduais e municipais, tais como DPDC, PROCONs, Ministério Público e Prefeituras, envolvendo recall, ofertas, proteção de dados, publicidade enganosa e abusiva, comércio eletrônico, cláusulas abusivas, práticas comerciais, termos e condições e infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Alexandre representa diversos clientes nos setores de energia, automotivo, químicos, tecnologia, alimentação, mineração, farmacêutico, serviços, comunicações, transformação e serviços.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestre em Direito e política ambiental pela Stanford Law School, Stanford University na Califórnia, EUA, tendo obtido prêmio de menção honrosa em seu trabalho de conclusão do mestrado, intitulado “Críticas à Teoria da Reparação Integral do Meio Ambiente defendida pelo Ministério Público de São Paulo” e é especializado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Além disso, Alexandre atua como palestrante em diversos eventos e simpósios de meio ambiente e mudanças climáticas, tais como o I Simpósio de Direito Ambiental, Agrário e Agronegócio da Faculdade de Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie e o Simpósio Derramamento de Óleo na Costa Brasileira da Universidade Santa Cecília.

Obras e Publicações

É autor e coator de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

– Temais Atuais de Direito Administrativo Neoconstitucional – Intelecto, 2016. (coautor);

– Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas Letra Jurídicas, 2019 (coautor);

– Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte.  Fórum de Direito Urbano e Ambiental, 2018;

– Aspectos envolvendo a discricionariedade da Administração Pública e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, 2017;

– Apontamentos sobre a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Federal nº. 11.079/2004, que trata das parcerias público-privadas. Fórum de Contratação e Gestão Pública, 2015.

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol.