Felipe Noronha Ferenzini

Experiência profissional

Felipe Noronha Ferenzini associou-se ao Escritório em 2009 e tornou-se sócio em 2018. Ele co-lidera o grupo de Compliance e Investigações no Brasil.

Felipe possui vasta experiência na área de Compliance, estruturando e liderando investigações internas complexas, implementação de programas de Compliance, Risco e Governança (avaliação de riscos, políticas internas, mecanismos de remediação, treinamentos). Felipe também tem relevante experiência em Direito Administrativo e sancionatório.

Felipe possui uma sólida experiência em assessorar empresas estrangeiras e brasileiras em relação às regras de Compliance (Leis Anticorrupção Brasileiras, FCPA, lavagem de dinheiro e conformidade regulatória – farmacêutica, petróleo e gás, bancos, entre outras), lidando com diferentes stakeholders – autoridades, reguladores, auditores internos e externos, Conselho de Administração, agências reguladoras, comitês independentes de supervisão).

Trabalho no Exterior

Felipe trabalhou nos escritórios do Baker McKenzie em Londres e México nas áreas de compliance e infraestrutura.

Prêmios e Reconhecimentos

Felipe tem sido reconhecido por sua atuação por rankings jurídicos internacionais como Chambers 2022, Legal 500 – nomeado Next Generation Partner – edição de 2021, LACCA (Latin America Corporate Counsel Association) para os anos de 2020 e 2021 (sendo nomeado Thought Leader e o terceiro advogado mais votado do Brasil em todas as áreas, na edição de 2021). Felipe também é certificado pela Association of Certified Fraud Examiners – ACFE; Nova Iorque 2018, pela Associação de Especialistas Certificados em Combate à Lavagem de Dinheiro – ACAMS – 2020 e ex-aluno da Academia Internacional de Anticorrupção-IACA (bolsista).

Formação Acadêmica

Felipe é graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito e pela Fundação Getúlio Vargas – GVLaw FGV como especialista em Direito Econômico Regulatório.

Atividades fora do escritório

Além disso, Felipe é Ex-Professor de pós-graduação em Compliance no IBMEC-RJ.

Obras e Publicações

É autor/coautor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

• GIR – The Practitioner’s Guide to Global Investigations, Fourth Edition – Brazilian Chapter. Disponível em https://globalinvestigationsreview.com/benchmarking/the-practitioner%E2%80%99s-guide-to-global-investigations-fourth-edition/1212692/brazil;
• Lexology – Getting the Deal Through – Risk and Compliance Management (Brazilian Chapter). Disponível em https://www.lexology.com/gtdt/tool/workareas/report/risk-and-compliance-management/chapter/brazil;
• Brazilian Clean Companies Act: Three Practices to Prevent Fraud in Public Procurement – Publicado em FCPA Americas. Disponível em http://fcpamericas.com/english/anti-corruption-compliance/brazilian-cleancompanies-act-practices-prevent-fraud-public-procurement/;
• Contratações Públicas como instrumento de combate à corrupção (Public procurement as an instrument to fight corruption) – Publicado em Estado de São Paulo. Disponível em http://politica.estadao.com.br/blogs/faustomacedo/contratacoes-publicas-como-instrumento-de-combate-a-corrupcao/;
• Partidos devem ser obrigados a adotar programa de integridade (Political parties shall be required to implement a compliance program) – Publicado em UOL. Disponível em http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2016/06/27/partidos-devem-serobrigados-a-adotar-programa-de-integridade.htm;
• Impactos do novo conteúdo local nos investimentos (Impacts of the new Local Content Rules in investments) – Publicado em Valor Econômico. Disponível em http://www.valor.com.br/opiniao/4932542/impactos-do-novoconteudo-local-nos-investimentos;
• Capítulo intitulado “Sham litigation as an anti-competitive conduct and its reception in the Brazilian legal framework” parte do livro “Direito dos Negócios em Debate” coordenado por Andrea Zanetti e Marina Feferbaum, ligado ao GVLaw-FGV (Published by Editora Saraiva).

Casos e clientes representativos

• Foi um dos co-coordenadores da investigação independente multinacional realizada para a Petrobras em conexão com a Operação “Lava Jato”;
• Secondment como Compliance Officer para América Latina de empresa líder na área de tecnologias para água, segurança alimentar e saúde pública além de setor de serviços de limpeza;
• Conduziu due diligence de compliance para projeto de M&A envolvendo complexo termelétrico à gás em porto privado no Brasil;
• Conduziu investigações internas relacionadas à Operação “Cambio Desligo”, que foi a operação mais relevante no Brasil envolvendo atividades de lavagem de dinheiro;
• Conduziu investigação interna para empresa brasileira envolvida em um escândalo de corrupção com políticos brasileiros relevantes;
• Conduziu investigações internas para diversas empresas farmacêuticas relacionadas a fraudes internas e procedimentos de licitação pública;
• Conduziu investigação interna relacionada à “Operação Greenfield” e forneceu recomendações de governança para um Fundo de Pensão de uma empresa controlada pelo governo brasileiro;
• Fornece consultoria de compliance a várias empresas multinacionais em setores altamente regulamentados, como farmacêutico, bancário, de petróleo e gás, entre outros.