ANATEL – Medidas para continuidade dos serviços

Dada a relevância das telecomunicações durante a pandemia, a Anatel tem adotado algumas medidas para assegurar a continuidade desses serviços, classificados como essenciais para a comunidade. Dentre as medidas, a Anatel simplificou o processo de certificação de produtos e equipamentos de telecomunicações, fazendo esforços para emitir a homologação em até 10 dias após o seu recebimento (quando não houver exigências no processo).

Essa ação se soma à simplificação do processo de manutenção periódica da certificação, ocorrida no início de março, que dispensou as empresas de apresentar documentação para instrução do processo, exceto pela declaração do fabricante. Essa medida vale para Certificados de Homologação com validade expirando entre 6 de março e 30 de junho de 2020.Nossa equipe tem acompanhado desenvolvimentos e está à disposição para auxiliá-lo.

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