Andrews Leoni da Silva Franca

Experiência profissional

Andrews França associou-se ao Escritório em 2015. É associado Sênior do grupo de Direito Público, atuando nas áreas de Direito Público, Regulatório e infraestrutura, com ênfase em demandas judiciais expressivas envolvendo os setores de óleo e gás, agronegócio e de logística portuária, licitações, contratos, improbidade administrativa e recursos nos tribunais superiores. Andrews também possui vasta experiência em demandas perante o Tribunal de Contas da União.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB e especializado em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Advocacia – OAB/DF.

Obras e Publicações

É autor e coautor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

– “O seguro garantia na ação de improbidade administrativa” – Publicado no sítio eletrônico JOTA em 23/06/2020. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-seguro-garantia-na-acao-de-improbidade-administrativa-23062020

– “Tutelas Provisórias Pré-arbitrais”, in Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos. Coordenadores: Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi, Olavo A. V. Alves Ferreira. Editora Migalhas, 2018.

Idiomas

Português, Inglês e Italiano

Casos e clientes representativos

– Representação de consórcio de empresas multinacionais que atua na exploração de campos de petróleo na Bacia de Campos, em demanda estratégica e bilionária. Trata-se de leading case que debate e, até o momento assegura, a arbitrabilidade da controvérsia surgida no contrato de exploração de campo de petróleo firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e os Concessionários;

– Representação de associação da indústria do petróleo e da indústria do agronegócio perante o Supremo Tribunal Federal em leading cases que discutem modelos de negócios e sistema de tributação essenciais para as respectivas atividades empresariais;

– Representação do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Contas da União assegurando a constitucionalidade dos dispositivos da Lei n.º 13.327/2016 que garantem e operacionalizam o direito à percepção de honorários advocatícios aos mais de doze mil advogados públicos federais ativos e inativos;

– Representação de importante player da indústria de borracha na rejeição de ação de improbidade administrativa, deflagrada no contexto de operação da Polícia Federal;

– Representação de multinacional de tecnologias médicas em tomadas de contas perante o Tribunal de Contas da União oriundas da operação da Polícia Federal “Fatura Exposta”.