Maria Rita Ferragut 

Experiência profissional

Maria Rita Ferragut associou-se ao Escritório em 2019. Com 30 anos de experiência, é a sócia líder do grupo de Direito Tributário, atuando com foco em Contencioso Tributário, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Prêmios e Reconhecimentos

Maria Rita Ferragut tem sido reconhecida por sua atuação na área tributária pelos principais rankings jurídicos nacionais e internacionais, como Chambers & Partners, The Legal 500,  Leaders League, Análise Advocacia Mulher e Análise Advocacia 500.

Formação Acadêmica

Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), doutora e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Atividades Acadêmicas / Palestras

Professora de Direito doInstituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC/COGEAE). Já lecionou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), INSPER e Fundação Instituto de Administração (FIA/SP). Foi professora assistente no mestrado e doutorado em direito tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Universidade de São Paulo (USP) por 12 anos. Participa em diversos congressos e seminários no país. Ex vice-presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP. Conselheira do WIT – Women in Tax Brazil e do Women & Tax.

Obras e Publicações

É autora de diversos livros e co-autora de mais de 70 livros/artigos ressaltando-se entre eles:

• Responsabilidade tributária. 4ª ed. São Paulo: Noeses;
• Presunções no direito tributário. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin;
• As provas e o direito tributário. 2ª ed. São Paulo: Saraiva;
• Eficiência probatória e atual jurisprudência do CARF. São Paulo: Almedina, 2020 (coautora);
• Compliance no direito tributário. São Paulo: RT, 2018 (coautora);
• Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC/2015. São Paulo: Almedina, 2017 (coautora);
• PRODIREITO: direito tributário: Programa de atualização em direito. 1ª ed. São Paulo: Artmed Panamericana, 2017 (coautora).

Casos e clientes representativos

• Pareceres para várias empresas estrangeiras e brasileiras sobre atribuição de responsabilidade tributária para administradores e grupos econômicos;
• Assessoria a empresas como Bosch, IBM, Santander, Itaú, BRF, Bayer, Serveng e Banco Safra na defesa de autuações fiscais federais, estaduais e municipais, assim como ações legais de vários tipos.

Idiomas

Português e inglês.