STF e STJ – Pauta tributária do 2º semestre/2024

Com a retomada dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça em agosto, nosso grupo Tributário fez um levantamento dos casos julgados ao longo do primeiro semestre de 2024, bem como um levantamento dos que ainda podem vir a ser julgados nos próximos meses do ano.

Dividido por processo/relator, assunto e impactos, o conteúdo traz informações detalhadas referentes à discussão, situação atual, tese fixada e modulação de efeitos de cada julgamento. Ao final do material, incluímos algumas oportunidades tributárias e previdenciárias relevantes, algumas com prazos próximos para possível discussão judicial por conta de eventual modulação de efeitos.

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