STF e STJ – Retrospectiva de 2023 e expectativas para 2024

Com a retomada dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça em fevereiro, nosso Grupo Tributário produziu uma retrospectiva dos casos julgados ao longo do segundo semestre de 2023, além do levantamento de potenciais casos a serem julgados durante o primeiro semestre deste ano.

Dividido por processo/relator, assunto e impactos, o material traz informações detalhadas referentes à discussão, situação atual, tese fixada e modulação de efeitos de cada julgamento, sendo um importante objeto de estudo para profissionais da prática que desejem recapitular as decisões proferidas pelos Tribunais Superiores e também se antecipar sobre assuntos que ainda estão pendentes no STF e no STJ.

O conteúdo inclui casos como coisa julgada, subvenções, CIDE, preço de transferência, ICMS, PIS e COFINS, ISS e outros, exibidos em um infográfico.

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