ANP lança Pré-Edital e Minuta de Contrato de Concessão para 13 Rodada de Licitações
Foram publicados o pré-edital e a minuta do contrato de concessão relativos à 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). S
O leilão será o primeiro a ser realizado de acordo com o novo regulamento aprovado pela Resolução ANP nº 18, de 2015, que determina uma inversão das fases da licitação. Primeiramente serão avaliadas as propostas para arremate dos blocos em sessão pública de apresentação de ofertas, e somente os vencedores terão a documentação de qualificação analisada pela ANP.
Até o dia 2 de julho poderão ser enviadas à ANP contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato, que serão debatidas em audiência pública a ser realizada no Rio de Janeiro no dia 9 de julho.
As inscrições para participação na 13ª Rodada encontram-se abertas até o dia 11 de agosto, além de estar disponível o pacote de dados técnicos. Para obter acesso, as empresas interessadas devem preencher formulário eletrônico de inscrição, comprovar pagamento da taxa de participação e apresentar termo de confidencialidade nos moldes do pré-edital, acompanhado de prova dos poderes do signatário.
Pelo cronograma divulgado, o edital e a minuta definitiva do contrato de concessão deverão ser publicados no dia 6 de agosto, para realização da sessão pública de apresentação de ofertas no dia 7 de outubro, estando a entrega dos documentos de qualificação agendada para o período de 8 a 13 de outubro. Mantidas essas datas, a previsão é que os contratos de concessão possam ser assinados ainda esse ano, em 23 de dezembro de 2015.
| Evento | Data |
| Início do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação. | 12/06/2015 |
| Disponibilização do pacote de dados técnicos1 | 12/06/2015 |
| Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão e término da consulta pública. | 02/07/2015 |
| Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro). | 09/07/2015 |
| Publicação do edital e do modelo do contrato de concessão. | 06/08/2015 |
| Fim do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação. | 11/08/2015 |
| Sessão pública de apresentação das ofertas. | 07/10/2015 |
| Prazo para entrega dos documentos de qualificação (licitante vencedora e afiliada indicada para assinar o contrato de concessão)2 | 08/10 a 13/10/2015 |
| Assinatura dos contratos de concessão. | 23/12/2015 |
Bernardo do Amaral Pedrete
Danielle Gomes de Almeida Valois
Heloísa Barroso Uelze
Henrique K. Frizzo
