ANP divulga pré-edital e minuta de Contrato da 14ª rodada
A ANP divulgou hoje (18/05) o pré-edital e a minuta do Contrato da 14ª Rodada de Concessões de Petróleo e Gás Natural. Serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, totalizando uma área de aproximadamente 122,6 mil km². Dentre as novidades trazidas pelo pré-edital da 14ª Rodada destacam-se:
(i) a adoção da fase de exploração única;
(ii) retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação;
(iii) royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos;
(iv) redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras (investidores); e
(v) incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
Os documentos permanecerão em consulta pública por 30 dias (até 19 de junho). A audiência pública está prevista para o dia 27 de junho. Os textos integrais, bem como as orientações para participação da consulta e audiência, estarão disponíveis na página http://www.anp.gov.br/wwwanp/consultas-e-audiencias-publicas.
