Joaquim Tavares de Paiva Muniz

Experiência Profissional

Joaquim de Paiva Muniz associou-se ao Escritório em 1999 e tornou-se sócio em 2006. Lidera o grupo de métodos extrajudiciais de resolução de conflito, com foco em Arbitragem e Mediação. Além disso, tem atuação consultiva, com vasta experiência em M&A, contratos de infraestrutura, mineração e regulação de petróleo e gás natural. Membro do Conselho Administrativo de Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

Trabalho no Exterior

Passou no exame do New York Bar Association (Ordem dos Advogados de Nova Iorque).

Prêmios e Reconhecimentos

Joaquim de Paiva Muniz  tem sido reconhecido por sua atuação na área de arbitragem pelos principais rankings jurídicos como Chambers and Partners por 15 anos consecutivos desde 2009, Latin Lawyer 250, LACCA Approved, IFLR 1000, Leaders League com avaliação “Excellent”, The Legal 500, Who’s Who Legal, IFLR 1000 e Análise Advocacia 500.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e realizou LL.M. pela Universidade de Chicago.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Além disso, Joaquim de Paiva Muniz atua como professor de Arbitragem, M&A e Direito Societário em cursos de pós-graduação. Presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem. É membro da Comissão de Juristas do novo Código Comercial, Ex-Secretário Geral da Comissão das BRICS do Conselho Federal da OAB. Presidente do CONIMA(Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem). Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Diretor de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA, Diretor de Projetos do Fundo de Endowment da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Advisory Council da SIAC (Singapore Int. Arbitration Center), atuou como Coordenador do time de advogados pro bono dos jogos Olímpicos Rio 2016 e é Membro da lista de árbitros das seguintes instituições: CAM-CCBC, CPR, ICDR, CIESP. CBMA, CAMARB e CAMFIEP.

Obras e Publicações

É autor de diversos livros e artigos jurídicos, ressaltando-se os seguintes livros:

• “Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure”. Juris Publishing (New York), 2a ed. 2016

• “Curso Básico de Direito Arbitral” Juruá Publishing (Curitiba), 8a ed. 2022. 

• “Curso Prático de Direito Arbitral”, Amazon Publishing, 1a ed. 2020.

• “Arbitragem Trabalhista”. Migalhas (São Paulo), 1a ed. 2020.

• “Arbitragem e Administração Pública”. Migalhas (Rio de Janeiro), 2018.

• “Arbitragem Doméstica e Internacional”. Forense (Rio de Janeiro), 2008.

• – “Arbitragem e Mediação – Temas Controvertidos”. Forense (Rio de Janeiro), 2014.

• “Reforma da Lei de Arbitragem – Comentários”. OAB Federal, 2016.

• “20 Anos da Lei de Arbitragem”. OAB Federal, 2016.

• “Memórias do Desenvolvimento da Arbitragem no Brazil” OAB Federal, 2018.

Casos e clientes representativos

Casos de Arbitragem mais relevantes:

• Representação de cliente em arbitragem envolvendo mais de US$ 10 Bilhões relativo a contrato de concessão de exploração e produção de petróleo.
• Representação de cliente em arbitragem envolvendo mais de US$ 1 Bilhão relativo a compra de instituição financeira e fraude bancária.
• Representação de cliente em arbitragem CCI envolvendo mais de US$ 350 M sobre construção de plataforma.
• Representação de cliente norte-americano em quatro arbitragens perante a Câmara Brasil-Canadá, envolvendo mais de US$ 300 M, sobre duas joint ventures no Brasil.
• Representação de cliente japonês em arbitragem de construção envolvendo US$ 300 M.
• Representação de cliente em arbitragem ad hoc envolvendo mais de US$ 300 M sobre usina termelétrica.
• Representação de clientes brasileiros e estrangeiros em arbitragem de construção envolvendo mais de US$ 200M perante a Câmara de Comércio Internacional – CCI.
• Representação de cliente brasileiro em arbitragem ad hoc envolvendo US$ 200M, sobre contrato de suprimento de gás.
• Representação de cliente norte-americano em arbitragem CCI envolvendo mais de US$ 150 M sobre joint venture no Brasil.
• Representação de cliente brasileiro em arbitragem ad hoc envolvendo US$ 100M, sobre contrato de suprimento de gás.
• Coordenador do grupo de advogados pro bono em arbitragens esportivas durante as Olimpíadas Rio 2016.
• Representação de diversos clientes, incluindo tanto donos da obra como construtores, em arbitragens de construção em câmaras brasileiras.

Casos de Fusões e Aquisições e projetos de infraestrutura mais relevantes:

• Representação de empresa asiática em joint venture de mais de US$ 1 bilhão no setor de metais/metalurgia.
• Representação de vendedor em venda de direitos minerários no valor de US$ 600 M.
• Representação de empresa de mineração brasileira em venda de direitos minerários e valor superior a US$ 440M.
• Representação de fundos de investimentos estrangeiros em private placement de US$ 400M em empresa de mineração brasileira.
• Minuta de contratos de construção para grande projeto de mineração no interior do Brasil.
• Representação de empresa de energia brasileira em compra de usina termelétrica por US$ 350M.
• Representação de fundos estrangeiros em private placement de empresa de petróleo e gás natural brasileira.
• Representação de fundos norte-americanos em investimento de US$ 200 M em distribuidora de energia elétrica.
• Representação de comprador em aquisições de empresas de embalagens industriais totalizando mais de US$ 130M em investimentos.
• Representação de empresa de energia brasileira em diversas joint ventures de etanol e biodiesel.
• Representação de duas empresas norte-americanas em diversas aquisições nas áreas de etanol e biodiesel.

Idiomas

Português e inglês.