Flávia Rebello Pereira
OAB SP - Nº 184096
Área de atuação: Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, Propriedade Intelectual, Tecnologia da Informação e Comunicações
Experiência profissional
Flávia Rebello Pereira associou-se ao Escritório em 1999. Integra o grupo de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados, atuando com foco nas práticas de proteção de dados, licenciamento, franquia, comércio eletrônico e Internet.
Possui vasta experiência em elaboração, negociação e revisão de contratos envolvendo propriedade intelectual, incluindo fornecimento de tecnologia, licença de marca e licença de patente, franquia, licença de direito autoral, licença e distribuição de software e contratação de software como serviço.
É especialista em proteção de dados e privacidade, incluindo implementação de projetos, revisão de política e violação de dados. Presta consultoria em diversos aspectos de comércio eletrônico, internet e redes sociais.
Trabalho no Exterior
Trabalhou em Ablfs McKfnzif no escritório de Dallas, como associada internacional.
Prêmios e Reconhecimentos
Flávia tem sido reconhecida por sua atuação na área pelos principais rankings jurídicos como Latin Lawyer 250, Leaders League, LACCA Approved, Chambers Latin America, Who’s Who Legal, The Legal 500 e Análise Advocacia.
Formação Acadêmica
É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Internacional (LLM) pela University of Chicago Law School e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo.
Atividades Acadêmicas / Palestras
Flávia foi co-coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquia da ABPI e Co-coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da ABDTIC (Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações).
Além disso, é palestrante frequente em conferências e seminários:
– Curso de Profissionalização em Propriedade Industrial e Licença e Transmissão de Propriedade Industrial, organizado pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), 2006;
– Como Proteger sua Obra e Usar Obras de Terceiros – 29a Semana da Comunicação da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, 2006;
– Responsabilidade dos Sócios e Administradores pelas Obrigações Sociais, organizado pela JETRO-Câmara de Comércio Exterior Japonesa, 2003;
– Aspectos Relevantes de Propriedade Intelectual no Novo Código Civil, organizado por Mission Desenvolvimento Profissional, 2003.
Obras e Publicações
É autora/coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:
– Brazilian Service Tax – ISS. Additional Tax Burden to Intellectual Property related Transactions, artigo publicado em Ablfs & McKfnzif Tax Newsletter, 2003 (coautora);
– PLC E-Commerce Practice Manual, co-autoria na redação dos seguintes capítulos referentes ao Brasil: “Making Contracts Online”, “Security and Digital Signatures” e “Payment on the Internet”, 2002 (coautora);
– Manual de Medidas contra Contrafações de Direitos de Propriedade Intelectual, artigo publicado pela Câmara de Comércio Exterior Japonesa, 2002 (coautora).
Idiomas
Português e Inglês