MME abre consulta sobre Regras de Acesso à Rede Básica
Em resumo Em 2 de março de 2026, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) abriu a Consulta Pública nº 217/2026 (“CP”), disponível até 31 de março, para receber contribuições sobre Portaria que definirá as diretrizes das “Temporadas de Acesso” – janelas temporais em que agentes do setor solicitarão conexão à rede básica. O modelo […]
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