Plástico: Comunicado do MMA traz mais esclarecimentos sobre a implementação do Decreto 12.688/2025
Em resumo O MMA publicou o Comunicado LR – DGR/MMA nº 002/2026 com esclarecimentos relevantes sobre o Decreto nº 12.688/2025. Segundo o MMA, o objetivo é apresentar orientações gerais fundamentadas nos entendimentos técnicos e jurídicos deste MMA, em observância aos princípios da isonomia, da legalidade, da razoabilidade e da eficiência. Mais detalhes Alguns pontos relevantes do Comunicado: […]
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