Governo Federal publica Política Nacional de Minerais Críticos
Em resumo Em 16 de setembro de 2026, foram publicados a Lei Federal nº 15.506/2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), e o Decreto Federal nº 13.118/2026, que regulamenta a estrutura e as competências do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). O novo marco combina instrumentos […]
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